Durante as minhas férias, uma das notícias que mais me impressionou foi a entrada de lixo de esgoto numa rede de distribuição de água em Setúbal. A distribuição da água é gerida pela autarquia de Setúbal. Como aconteceu em Setúbal, estes acidentes constituem um risco para a saúde pública.
Além da qualidade da água, discutiu-se durante o Verão as elevadas perdas de água em muitas regiões do país. A eficiência no aproveitamento da água é uma questão muito importante quando se teme cada vez mais pela falta de água como resultado das alterações climáticas. Mais uma vez, nota-se que as maiores perdas de água acontecem em municípios onde a distribuição da água é pública. Os estudos da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) mostram claramente que as empresas privadas de água são mais eficientes do que as empresas públicas, aumentando ainda a qualidade da água.
Em grande medida, a maior eficiência e a qualidade mais elevada resultam de uma maior capacidade de investimento das empresas privadas. O aproveitamento da água e a sua qualidade exigem investimentos significativos nas infraestruturas. Ora, muitos municípios não têm a capacidade financeira para investir nessas infraestruturas. É inaceitável, por exemplo, que em pleno século XXI, haja regiões de Portugal com perdas de cerca de 40% de água.
Neste momento, em Portugal, as concessões da gestão da água a privados são inferiores a 20% do mercado nacional. Os portugueses beneficiariam com mais concessões às empresas privadas. Deixava de se perder tanta água, e esta teria muito mais qualidade. E não se julgue que o preço da água aumenta quando há concessões a privados. O que acontece é que nalguns casos o serviço público é artificialmente mais barato porque beneficia de subsídios. Ou seja, há centenas de milhares de portugueses que não só pagam a água que consomem como ajudam a pagar água que não consomem.
Na verdade, a propriedade das águas nunca é privatizada. Existem concessões a empresas privadas, o que é diferente. As concessões são reguladas por contratos com as autarquias e estão sob o controlo das autoridades reguladoras. Aliás, acontece o mesmo em países com a Espanha e França (para falar apenas dos países europeus mais próximos). Os governos socialistas em Espanha e em França nunca sentiram necessidade de reverter o modelo de concessões a privados e, muitas vezes, promoveram esse modelo. Estes dois exemplos mostram que a concessão da gestão das águas não é uma questão política, mas sim de qualidade de serviços. As empresas privadas prestam serviços de melhor qualidade do que as empresas públicas. Os cidadãos são os maiores beneficiados.