Cordilheira Shackleton
Nos anos 80, a Argentina enviou várias grávidas para a Antártida para que os bebés nascessem lá e reforçassem a reclamação do país ao território.
Muitos países do mundo concedem automaticamente a cidadania a qualquer pessoa nascida dentro das suas fronteiras. Mas a Antártida, o continente mais remoto e inóspito da Terra, está completamente fora deste sistema. Sem população permanente e sem governo soberano, o que acontece se alguém nascer lá?
O estatuto invulgar da Antártida deriva da sua história. Durante os séculos XIX e início do século XX, as potências globais procuraram influência sobre o continente coberto de gelo, apesar do seu clima inóspito. Após a Segunda Guerra Mundial, cresceram as preocupações de que as reivindicações territoriais concorrentes pudessem levar a conflitos. Isto levou ao Tratado da Antártida de 1959, que congelou todas as reivindicações existentes, proibiu novas e designou o continente como uma zona reservada exclusivamente à investigação científica pacífica.
Embora nenhum país possa oficialmente possuir território antártico, diversas nações, incluindo a Argentina, o Chile, a Austrália, o Reino Unido, a França, a Nova Zelândia e a Noruega, mantêm reivindicações formais. A Argentina, em particular, considera a sua proximidade com a Antártida como um fator que reforça a sua posição.
No final da década de 1970, durante a ditadura militar argentina do General Jorge Rafael Videla, o governo tomou uma medida invulgar para reforçar a sua presença simbólica no continente. Em 1977, Silvia Morello de Palma, que estava grávida, foi levada de avião para a Base Esperanzana Antártida. A 7 de janeiro de 1978, deu à luz Emilio Marcos Palma, a primeira pessoa conhecida a nascer no continente.
O nascimento de Emilio não foi um caso isolado. Nos anos seguintes, nasceram mais 10 bebés na Antártidatodos filhos de pais argentinos ou chilenos em bases de investigação. Estes nascimentos tinham como objetivo demonstrar uma presença humana contínua através da vida familiar, e não apenas através de missões científicas temporárias, refere o IFL Ciência.
Apesar do seu valor simbólico, os nascimentos tiveram pouco impacto jurídico. De acordo com o direito internacional, nascer na Antártida não garante a cidadania ou a nacionalidade. Em vez disso, as crianças herdaram automaticamente a cidadania dos seus pais, tal como aconteceria se tivessem nascido no mar ou noutro território não reivindicado.
A prática de enviar mulheres grávidas para bases na Antártida terminou em 1985. Os riscos logísticos e o limitado benefício político não convenceram a comunidade internacional nem alteraram o estatuto jurídico do continente ao abrigo do Tratado da Antártida.
Ainda assim, este breve capítulo da história polar conferiu à Antártida uma invulgar distinção global. Todos os 11 bebés nascidos no continente sobreviveram à infância, dando à Antártida um registo de sobrevivência infantil tecnicamente perfeito. Embora ninguém possa legalmente afirmar ser “antártico”, estes raros nascimentos servem como um lembrete impressionante de quão longe as nações chegaram para afirmar a sua presença no extremo sul do mundo.