No Facebook, uma publicação acusa os socialistas de promoverem um “saque fiscal”. Na base da afirmação está uma suposta receita com impostos diretos arrecadada no segundo semestre que, de acordo com a publicação em análise, subiu 17,2%.
No fundo preto desta partilha surge, a letras brancas, a acusação com a percentagem do suposto aumento da receita com impostos como o IRC e o IRS, sem que seja feita qualquer referência à fonte da informação. E também não é detalhado o ano a que se refere.
Como o segundo semestre deste ano ainda decorre, o Observador foi verificar os dados relativos ao segundo semestre de 2022 e também o andamento da receita fiscal na última execução disponibilizada pela Direção-geral do Orçamento, o que aconteceu em setembro.
Começando por 2022, ano em que a execução orçamental já está fechada. Na Conta Geral do Estado surge, de facto, uma variação de 17,2% (o mesmo valor referido na publicação) na receita com impostos diretos, na tabela relativa à conta consolidada da Administração Central e Segurança Social. Mas esta variação tem em conta a comparação entre a totalidade do ano de 2021 com o ano de 2022. Não se refere ao segundo semestre do ano passado, mas ao ano completo. Em 2021, esta receita foi de 19.956 milhões de euros e no ano passado, o valor ascendeu aos 23.382 milhões de euros.
Excerto do quadro da conta consolidade da Administração Central e da Segurança Social que está na Conta Gerald o Estado de 2022.
Na análise dos dados feita no mesmo documento, consta que o aumento da cobrança dos impostos diretos registada em 2022 “foi sustentado basicamente nos desempenhos do IRC (+2.166,6 milhões de euros) e do IRS (+1.253,4 milhões de euros), como reflexo do aumento das autoliquidações e dos pagamentos por conta, o que será associável à melhoria da atividade económica, no caso do IRC, e das retenções na fonte nos rendimentos de trabalho dependente e nas pensões, face às valorizações que estes rendimentos beneficiaram no ano de 2022, quanto ao IRS”.
Em relação a este ano, não há ainda dados sobre o segundo semestre, tendo em conta que estamos em outubro. A síntese de execução orçamental mais recente, publicada em setembro e relativa aos primeiros oito meses do ano, permite verificar a receita acumulada com impostos diretos até então.
No quadro da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social, verifica-se um aumento da receita com impostos diretos em 3,8%, quando comparada com o mesmo período de 2022. Passa de 15.693 milhões de euros para 16.283 milhões, mais quase 600 milhões de euros de receita arrecadada em relação aos mesmos oito meses do ano passado.
Conclusão
O valor apresentado nesta publicação, de 17,2% relativo à receita com impostos diretos, existe. No entanto, não nos moldes referidos pelo autor da mesma. A partilha em análise não refere o ano a que diz respeito a leitura feita, falando apenas no segundo semestre. Tendo em conta que o ano corrente ainda não terminou, o Observador foi verificar a Conta Geral do Estado de 2022 e a variação da receita com impostos diretos é de 17,2%, mas trata-se da receita no ano inteiro e não apenas a que foi arrecadada no segundo semestre do ano. Este ano, até agosto, a receita com impostos diretos tinha aumentado 3,8%.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ENGANADOR
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
