Antonio Lacerda / Lusa
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, antes da assinatura do acordo UE-Mercosul
O acordo permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores. Um “passo histórico em frente” para uns, “uma invasão da Europa” outros.
UM União Europeia e o Mercosul assinam este sábado o muito aguardado acordo que demorou mais de 25 anos de negociações e que cria a maior zona de livre-comércio do mundo, num momento de crescente protecionismo global.
Os representantes de ambos os blocos estão presentes a partir das 14:30 no Grande Teatro José Asunción Flores do Banco Central do Paraguaina capital Assunção, um local carregado de simbolismo, pois foi ali que o Mercosul foi lançado, em 1991.
O anfitrião do encontro será o Presidente paraguaio, Santiago Penacujo país exerce a presidência rotativa do Mercosul, com a delegação europeia a ser chefiada pela presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyene pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Segundo fontes oficiais paraguaias, citadas pela agência de notícias espanhola EFE, está igualmente confirmada a presença dos líderes da Argentina, Javier Mileydo Uruguai, Yamandú Orsi, do Panamá, José Raúl Mulino, e da Bolívia, Rodrigo Paz.
Ó Panamá aderiu recentemente ao Mercosul como Estado associado e a Bolívia encontra-se na fase final do processo de adesão como membro pleno do bloco sul-americano.
Salvo alteração de última hora, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silvaum dos principais defensores e beneficiados do acordo, será o único ausente entre os presidentes dos países fundadores do Mercosul.
Ainda assim, Lula da Silva recebeu sexta-feira, Von der Leyen no Rio de Janeiro, e tinha previsto encontrar-se também com António Costaque teve problemas logísticos e só chegou à noite à ‘cidade maravilhosa’.
O acordo permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores e que, juntos, representam um PIB de cerca de 19 biliões de eurossegundo dados da Comissão Europeia.
Para a UE, o tratado abre as portas de um mercado historicamente protegido aos seus setores industriais mais competitivos, entre os quais se destacam a indústria automóvel e a maquinaria industrial, onde as atuais tarifas entre 35% e 14% desaparecerão progressivamente.
Outros setores que beneficiarão de forma especial serão o químico e o farmacêutico, bem como produtos agroalimentares protegidos por denominações de origem, como os vinhos e os queijos.
No caso de Portugal, o azeite e o vinhoduas das maiores exportações portuguesas para o gigante mercado brasileiro, terão as tarifas reduzidas e eliminadas ao longo dos anos.
A assinatura só foi possível depois de, na semana passada, os 27 países da União Europeia terem alcançado uma maioria qualificada para validar o acordo, apesar dos votos contra de França, principal opositor, da Polónia, da Áustriada Irlanda e da Hungria, e da abstenção da Bélgica.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, António Costaas críticas provenientes de alguns setores agrícolas na Europa assentam em perceções erradas do acordo. “Eu acho que esse debate na Europa assenta muito uma perceção totalmente errada daquilo que está previsto no acordo”, defendeu Costa, em declarações à imprensa no Rio de Janeiro.
O ex-primeiro-ministro recordou ainda que a Europa conseguiu no acordo “o reconhecimento de centenas de dominações de origem de queijos, de vinhos, de azeite, que são produtos de grande valor em muitos países, por exemplo, em França”, um dos países que se opôs ao acordo.
Para alcançar a maioria qualificada foi necessário negociar salvaguardas adicionais para os agricultores europeus, que têm continuado a manifestar-se nos últimos dias contra o acordo, considerado um “passo histórico em frente” para uns, mas uma “invasão da Europa” para muitos agricultores, que temem pelo futuro.
As salvaguardas serviram para convencer Itáliamas não foram suficientes para que a França também se juntasse. No início deste mês, Paris foi palco de um protesto em larga escala dos agricultores, que temem a invasão da Europa por produtos concorrenciais e com menor controlo de produção oriundos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A ‘luz verde’ dos países da União Europeia para assinar o acordo com o Mercosul poderá enfrentar os derradeiros obstáculossobretudo no processo de ratificação no Parlamento Europeudurante 2026.
Tendo em vista a ratificação, o acordo é considerado “misto” e divide-se em duas partes, uma comercial e um acordo de associação, que seguem percursos paralelos.
Ambas terão de receber o aval do Parlamento Europeu antes da sua conclusão formal, e o acordo de associação exige ainda o consentimento de todos os parlamentos nacionais da UE.