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Marcelo inclinado a convocar eleições (e os outros cenários que a Constituição permite) – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Nov 7, 2023

António Costa demitiu-se, o chefe de Estado aceitou e os “próximos passos”, concordam todos, será Belém a definir. Marcelo Rebelo de Sousa ainda vai ouvir os partidos e o Conselho de Estado, mas o Presidente da República está inclinado a marcar eleições, o que, mesmo tendo em conta com os prazos constitucionais e o período festivo, não deverão acontecer antes da segunda metade de janeiro. As declarações do Presidente e os primeiros sinais — como convocar os conselheiros ao abrigo da dissolução da Assembleia da República — apontam para que o país vá a votos no início de 2024.

A Constituição (e a Lei Eleitoral) permite outras soluções, como esperar que o Orçamento do Estado seja aprovado (o que nem faria muito sentido politicamente) ou mesmo permitir ao PS indicar outro nome para primeiro-ministro e concluir a legislatura. Estes cenários são, no entanto, menos prováveis.

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