Ativistas comemoram “passo monumental” com a assinatura do rei tailandês em lei sobre igualdade no casamento.
O rei da Tailândia sancionou uma lei histórica de igualdade no casamento, tornando o reino o primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
O rei Maha Vajiralongkorn endossou a nova lei na terça-feira, de acordo com o Royal Gazette. A legislação deve entrar em vigor em 120 dias, o que significa que casais LGBTQ+ poderão registrar seu casamento em janeiro do ano que vem.
Ativistas saudaram a medida como um “passo monumental”, com a Tailândia sendo apenas o terceiro lugar na Ásia onde casais do mesmo sexo podem se casar legalmente, depois de Taiwan e Nepal.
A lei, que passou pela Câmara dos Representantes e pelo Senado em abril e junho, respectivamente, concede direitos legais, financeiros e médicos completos para parceiros de casamento de qualquer gênero. Ela usa termos neutros em relação ao gênero no lugar de “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”, e também concede direitos de adoção e herança a casais do mesmo sexo.
A aprovação formal do rei marca o ápice de anos de campanha e tentativas frustradas de aprovar leis de casamento igualitário.
“A lei é um passo monumental em direção à igualdade de direitos na Tailândia”, disse Waaddao Chumaporn, um defensor dos direitos LGBTQ, à agência de notícias AFP.
Ela planeja organizar um casamento em massa para mais de mil casais LGBTQ+ em Bangkok em 22 de janeiro, o primeiro dia em que a lei entra em vigor.
“Estamos todos encantados e animados. Estamos lutando por nossos direitos há mais de 10 anos, e agora finalmente está acontecendo”, disse à AFP, com a voz trêmula, Siritata Ninlapruek, uma ativista LGBTQ.
O primeiro-ministro Paetongtarn Shinawatra postou parabéns “pelo amor de todos” na plataforma de mídia social X.
“Obrigada pelo apoio de todos os setores. É uma luta conjunta de todos”, escreveu ela com a hashtag #LoveWins.
A Tailândia tem uma reputação internacional de tolerância à comunidade LGBTQ, e pesquisas de opinião divulgadas na mídia local mostram um apoio público esmagador ao casamento igualitário.
No entanto, grande parte do reino de maioria budista mantém valores tradicionais e conservadores, e as pessoas LGBTQ dizem que ainda enfrentam barreiras e discriminação na vida cotidiana.
Mais de 30 países ao redor do mundo legalizaram o casamento para todos desde que a Holanda se tornou o primeiro país a celebrar uniões entre pessoas do mesmo sexo em 2001.
O mais alto tribunal da Índia adiou uma decisão sobre o assunto para o parlamento no ano passado e o tribunal superior de Hong Kong quase concedeu direitos plenos ao casamento.
Ativistas tailandeses vêm lutando pelos direitos ao casamento entre pessoas do mesmo sexo há mais de uma década, mas sua defesa foi paralisada pela turbulência política em um país que tem sido constantemente abalado por golpes e protestos de rua em massa.