“Europa prefere diálogo, mas…”. Von der Leyen e Costa prontos para “poder bruto” dos EUA

Comissão Europeia promete forte aumento do investimento europeu na segurança da Gronelândia. Processo de ratificação do acordo comercial com EUA suspenso. Políticos europeus pedem declaração de independência da UE.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu esta terça-feira trabalhar num pacote de apoio à segurança no Ártico com “forte aumento do investimento europeu na Gronelândia”, face ao que classificou como “poder bruto” dos Estados Unidos.

“A Europa prefere o diálogo e as soluções, mas está plenamente preparada para agirse necessário, com unidade, urgência e determinação. Mas, para além disso, precisamos da nossa própria abordagem estratégica e é por isso que estamos a trabalhar num pacote de apoio à segurança no Ártico”, com “um forte aumento do investimento europeu na Gronelândia, em particular para apoiar ainda mais a economia local e as infraestruturas”, disse a líder do executivo comunitário, num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Isso passa, desde logo, por “duplicar o apoio financeiro” da UE, no âmbito do próximo orçamento comunitário, acrescentou Von der Leyen, defendendo porém que a União tem de “fazer mais e fazê-lo mais rapidamente”. Face às ameaças norte-americanas relativas à Gronelândia, um território autónomo da Dinamarca, Von der Leyen falou num “mundo definido pelo poder brutoseja ele económico ou militar, tecnológico ou geopolítico”, com o qual a UE “tem de lidar”.

Apesar de vincar que a UE “concorda com os amigos norte-americanos quanto à necessidade de garantir a segurança da região do Ártico”, a responsável considerou que as tarifas adicionais propostas pelos Estados Unidos face à ocupação norte-americana da Gronelândia “são simplesmente erradas”.

“Se entrarmos agora numa perigosa espiral descendente entre aliados, isso apenas encorajará os mesmos adversários que ambos estamos tão empenhados em manter fora do nosso espaço estratégico”, salientou.

Reconhecendo as potencialidades do território autónomo da Dinamarca em termos de matérias-primas críticas e de rotas marítimas globais emergente, a líder do executivo comunitário avisou: “Acima de tudo, a Gronelândia é a casa de um povo livre e soberano, é uma nação com soberania própria e com direito à integridade territorial e o futuro da Gronelândia cabe apenas aos gronelandeses decidir”.

“UE está pronta e tem poder para se defender”

O presidente do Conselho Europeu, António Costaconsiderou que os princípios e a proteção da UE “estão a ser postos à prova” pelos Estados Unidos, mas prometeu resposta a “qualquer forma de coerção” sobre a Gronelândia.

“Considerados em conjunto, os desafios geopolíticos que a Europa enfrenta parecem, por vezes, avassaladores […]mas a UE sairá desta situação mais forte, mais resiliente e mais soberana. Para que isso aconteça, a nossa resposta deve ter três componentes: uma Europa de princípios, uma Europa de proteção e uma Europa de prosperidade – três dimensões [que] estão a ser postas à prova no momento atual das relações transatlânticas”, disse Costa, no debate no Parlamento Europeu.

O antigo primeiro-ministro português vincou que a UE “está pronta para se defender […] contra qualquer forma de coerção” e tem “o poder e os instrumentos para o fazer”.

Nas declarações na cidade francesa de Estrasburgo, António Costa justificou que foi devido ao contexto de ameaças norte-americanas relativas à Gronelândia que decidiu convocar para esta quinta-feira uma reunião extraordinária do Conselho Europeu sobre as relações transatlânticas.

“Tendo ouvido os Estados-membros na preparação desta reunião, acredito que alguns elementos fundamentais são amplamente partilhados”, entre os quais o “apoio e solidariedade totais com o Reino da Dinamarca e com a Gronelândia” e o facto de que “apenas eles podem decidir sobre o seu futuro”.

António Costa admitiu também “um interesse transatlântico comum na paz e na segurança no Ártico, nomeadamente através do trabalho no âmbito da NATO”, mas vincou que “novas tarifas prejudicariam as relações transatlânticas e são incompatíveis com o acordo comercial UE-EUA”, que acabou por ser suspenso.

“Queremos continuar a envolver-nos de forma construtiva com os Estados Unidos em todas as questões de interesse comum – e são muitas, uma vez que somos parceiros e aliados e partilhamos uma comunidade transatlântica”-, mas “não podemos aceitar que a lei do mais forte prevaleça sobre os direitos do mais fraco porque as regras internacionais não são opcionais e as alianças não podem reduzir-se apenas a uma sucessão de transações”, adiantou o presidente do Conselho Europeu.

O Presidente norte-americano Donald Trump discursa esta quarta-feira no Fórum de Davos, na Suíça, numa intervenção aguardada com particular expectativa, face ao contexto de alta tensão entre Estados Unidos e a Europa. Ainda esta terça-feira, Trump justificou a criação do Conselho da Pazuma organização destinada a pôr fim aos conflitos internacionais, acusando a ONU de nunca o ter ajudado a resolver qualquer guerra.

Políticos europeus pedem declaração de independência

Diversos políticos europeus defenderam que a segurança, prosperidade e democracia do bloco europeu não pode mais depender da “vontade mutável” dos Estados Unidos e pedem uma declaração de independência da União Europeia.

Figuras como Joseph Borrell, ex-alto-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, diversos ex-presidentes, ex-membros do Parlamento Europeu e representantes de instituições como o Instituto Jacques Delors consideram que a estratégia de apaziguamento em relação a Donald Trump não está a funcionar.

“As concessões e acomodações não reduziram a imprevisibilidade e hostilidade de Trump, que culminaram em ameaças reiteradas à Gronelândia”, escrevem as figuras que assinam o artigo de opinião, que conta igualmente com a portuguesa Margarida Marques, antiga secretária de estado dos Assuntos Europeus e ex-membro do Parlamento Europeu.

No artigo, assinado por mais de 50 figuras internacionaisdefendem que estas concessões aprofundaram a vulnerabilidade estratégica da Europa e defendem que uma Europa mais produtiva e competitiva é “condição prévia para o poder geopolítico e o bem-estar social”.

Para isso, exortam a Comissão a apresentar uma proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) novo, “reforçado e mais ambicioso”, capaz de financiar bens públicos europeus, incluindo novas prioridades de Defesa e investigação. Defendem igualmente o estabelecimento de uma Defesa Comum Europeia“apoiada por uma união política mais forte”, considerando que “só uma Europa mais federal poderá enfrentar estes desafios” .

Pedem igualmente que o Conselho Europeu dê seguimento à proposta do Parlamento Europeu de reformar os tratados para “abolir a unanimidade no sistema de tomada de decisões da UE: “as políticas orçamentais e fiscais, externas, de segurança e defesa, bem como o alargamento, devem ser abrangidas pelo procedimento legislativo ordinário”, defendem.

Consideram ainda que o Parlamento Europeu pode desempenhar um papel fundamental na implementação das reformas institucionais necessárias, condicionando o seu apoio aos próximos orçamentos anuais e ao QFP e promovendo uma Assembleia Interparlamentar para defender a plena concretização dos objetivos definidos.

Além disso, defendem também a promoção de uma Assembleia de Cidadãos ad hocpara envolver as pessoas e a esfera pública europeia em geral, assim como a criação de “uma coligação pró-europeis renovada, suprapartidária e interinstitucional”, que abranja os estados-membros mais empenhados no Conselho Europeu, a maioria pró-europeia nos parlamentos europeu e nacionais, a Comissão Europeia e as instituições regionais e locais, bem como a sociedade civil organizada pró-europeia.