Milhares de pessoas juntaram-se este sábado na Alameda Dom Afonso Henriques, em Lisboa, para exigir “casa para viver” e o cumprimento do direito à habitação, constitucionalmente consagrado, criticando a intervenção do atual Governo.
André Escoval, do movimento Porta a Porta, disse que “está pior ter casa para viver” e a manifestação pretende dizer ao Governo que é preciso medidas para baixar os preços da habitação, através de regulação e de “pôr em causa” os interesses dos proprietários e da banca.
“Isto vai ser uma grande ação de luta”, afirmou André Escoval, acusando o Governo de estar “refém” dos interesses dos proprietários e da banca e esperando que haja disponibilidade para serem ouvidos pelo atual executivo.
A vereadora da Habitação na Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta (PSD), marcou presença na manifestação, onde destacou o trabalho do atual executivo, afirmando que tem sido feito “muito mais do que fez na última década” para responder à crise habitacional na cidade, com cerca de 2.000 entregas de casas e 1.000 subsídios ao arrendamento.
A autarca, que defendeu a intervenção do atual Governo, destacou ainda o concurso de cooperativa 1. Habitação.
Perante a presença e as declarações de Filipa Roseta, o representante do movimento Porta a Porta acusou-a de “puro oportunismo político”, indicando que “não é bem-vinda” nesta iniciativa de protesto pelo direito à habitação. Filipa Roseta acabou por abandonar a manifestação.
“Estou aqui pelo direito à habitação, como toda a gente. Queremos é que as pessoas vivam melhor. É uma manifestação sobre a habitação, como todos os anos em que este dia tem sido marcado, eu tenho falado todos os anos. Se desta vez é complicado… logo este ano que tenho tantos resultados para apresentar”, declarou à SIC Notícias antes de abandonar o protesto.
Depois de concentrados todos os manifestantes na Alameda Dom Afonso Henriques, a partir das 15:00, esta ação de protesto pelo direito à habitação vai fazer um percurso a pé de cerca de 3,5 quilómetros até ao Arco da Rua Augusta, descendo pela Avenida Almirante Reis, terminando com a atuação do músico Filipe Sambado, do grupo BatukadeiraX e do artista Jhon Douglas, “porque a luta também se faz em festa”.
A manifestação é organizada pela plataforma Casa Para Viver, movimento Porta a Porta, Referendo pela Habitação, Projecto Ruído, Vida Justa e 1º Esquerdo, face ao agravamento da crise na habitação e por não acreditarem nas medidas propostas pelo novo Governo, da Aliança Democrática (AD), coligação PSD/CDS-PP/PPM, para resolver o problema.
“Pôr fim aos despejos, desocupações e demolições que não tenham alternativa de habitação digna e, que não preservem a unidade da família na sua área de residência”, é outra das propostas, a que se junta a redução do valor das prestações bancárias, “pondo os lucros da banca a pagar”.
O combate à especulação imobiliária é uma das prioridades, reforçando a necessidade de colocar a uso, “com preços sociais”, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, fundos e empresas, assim como o aumento de habitação pública.
Pelo menos 22 cidades portuguesas aderiram à manifestação convocada pela plataforma Casa Para Viver, em defesa do direito à habitação, com protestos a acontecer em simultâneo do norte a sul de Portugal continental e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
Para a plataforma – que junta mais de cem organizações e já mobilizou milhares de pessoas nas ruas de várias cidades em três manifestações (junho e setembro de 2023 e janeiro deste ano) -, o novo Governo, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, “está bastante comprometido com aquilo que é o negócio imobiliário”.
“Os preços e as rendas das casas continuam a subir, a sobrelotação aumenta, assim como as barracas, as pessoas em situação de sem-abrigo e os despejos. A maior parte do nosso salário, senão todo (e muitas vezes este já não chega!), é gasta a pagar a casa. Desta forma, é inevitável que a pobreza aumente”, referem os organizadores.
A última manifestação pelo direito à habitação, em 27 de janeiro, mobilizou 19 cidades.
No Porto, o protesto concentrou centenas de pessoas na Praça da Batalha.
O movimento Porta a Porta está a entregar panfletos com as palavras de ordem para a manifestação, bem como cartazes, autocolantes e t-shirts onde se lê Porta a Porta.
A manifestação vai seguir da Praça da Batalha para a rua de Santa Catarina, Rua Fernandes Tomás e termina nos Aliados.
Em declarações à Lusa, Raquel Ferreira, porta voz do núcleo do Porto do movimento Porta a Porta, disse que a manifestação vai sofrer uma atraso de uma hora.
A hora prevista era às 15:00, mas a pedido da PSP, por causa da “mudança de turnos” vai apenas sair da Batalha pelas 16:00.
É a quarta manifestação no espaço de um ano e meio que se faz em Portugal pelo direito à habitação.
O movimento Porta a Porta mobilizou em Faro cerca de três dezenas de pessoas. “Hoje estamos aqui numa luta específica para a habitação […]. O problema da habitação não é só os preços das casas, tem a ver também com […] a especulação, tem a ver também com os baixos salários”, disse à agência Lusa a porta-voz do movimento Porta a Porta, Ana Tarrafal.
Os manifestantes em Faro empunhavam cartazes onde se liam palavras de ordem a exigir “mais habitação pública”, “regular e rever as licenças de alojamento”, “combater a informalidade do arrendamento” ou “pôr o lucro dos bancos a pagar as prestações” da casa.
“A verdade é que PS efetivamente esteve lá [no Governo] o tempo suficiente para, pelo menos, tentar resolver este problema e não resolveu e acabou por camuflar um bocado o problema, porque não resolveu o cerne da questão, a própria especulação”, disse Ana Tarrafal.
Por outro lado, a porta-voz acrescentou que o atual “governo de direita não só não vai resolver o problema como o está a agravar”, dando como exemplo “as medidas apresentadas, que têm apenas aumentadas a especulação”.
De acordo com Ana Tarrafal, no Algarve a falta de habitações está relacionado com o facto de ser uma região em que o peso do turismo é grande e de a maioria dos trabalhadores ganharem o ordenado mínimo.
Para o movimento Porta a Porta, o Estado não se pode demitir das suas responsabilidades e remeter para a “mão invisível” do mercado a decisão sobre “o direito inalienável a uma habitação”, defendendo “políticas públicas” que garantam o aumento do parque público habitacional, uma baixa das taxas de juros nos empréstimosou uma travagem no aumento das rendas.
“Continua a luta para que alguma coisa seja feita pelas políticas de habitação”, disse à Lusa Albino, um dos manifestantes na capital algarvia, que sublinhou a necessidade de as pessoas continuarem a lutar e a exigir alterações à atual política.
Para ele, “o PS fez pouco” pela habitação e “ainda é cedo para perceber o que irá fazer o atual Governo” de coligação entre o PSD e o CDS.