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Pedro Nuno com controlo “total” de um PS que não quer eleições e aponta guerra a Marcelo – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Out 3, 2024

“É óbvio que é desejável que não houvesse eleições”, diz o novo presidente do PS-Lisboa, Ricardo Leão, ao Observador lembrando as “circunstâncias que obrigam à estabilidade”. “Ninguém quer uma crise política”, repete Hugo Costa, do PS-Santarém. Gonçalo Lopes, novo líder do PS-Leiria, diz mesmo que “é importante que não haja eleições” e acrescenta que o que tem ouvido pelo distrito é a vontade para “que se façam entendimentos entre os dois maiores partidos”. “E parece que não há vontade política, que tem de ser dos dois”, sublinha ainda.

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“O PS está sempre preparado para ir a eleições, mas o país não as deseja”, argumenta um dirigente local que prefere não ser identificado. “Nem partido nem o o país acham desejável. Desejável não é, mas não é motivo para que o PS abdique do programa que levou a eleições”, acrescenta Hugo Oliveira recém eleito para liderar o PS-Aveiro. Benjamim Rodrigues, novo líder do PS-Bragança, assume que legislativas antecipadas “não era aquilo que Pedro Nuno Santos desejava”. “E nem tem de ser assim” — essa é a outra parte da argumentação socialista.

O receio de penalizações eleitorais ao partido que precipitar eleições tem estado no topo dos cálculos políticos e no PS traduziu-se numa lógica que passa por, numa primeira premissa, garantir que os socialistas não querem esse caminho e tudo farão para viabilizar o Orçamento, e numa segunda, assegurar que não há nenhuma ligação direta entre o chumbo de um orçamento e a convocação de eleições. Tudo para a conclusão que todos desejam no partido: se houver eleições, a culpa não é do PS.

Acontece que este é o mesmo partido que, em 2021, viu o Presidente da República marcar legislativas antecipadas depois de um chumbo de um orçamento de António Costa que, na sequência das mesmas, conseguiu a segunda maioria absoluta da história do PS. Em entrevista ao Público, o líder do PS-Açores, Francisco César, diz agora não ter lido “em nenhuma alínea da Constituição que no caso de o Orçamento não ser aprovado se deva convocar eleições. Não é essa a leitura que faço da Constituição. Um Presidente, o papel que deve ter, é o de facilitar os processos e não o de condicionar nenhum ator político num processo negocial. Há alturas em que o silêncio é de ouro“, disse, numa crítica a Marcelo na gestão pública deste processo.

Na CMTV, esta segunda-feira à noite, o próprio líder também desligou os dois factos, ao dizer que eleições antecipadas “não dependem” do chumbo do Orçamento — sendo também isso que quer dizer quando repete que “só há eleições antecipadas se o primeiro-ministro e o Presidente da República quiserem”.

E o partido alinha nessa leitura, prometendo guerra a Marcelo — seja em que caso for. A marcação de eleições na sequência de crises “é uma nova moda”, refere Hugo Oliveira numa crítica ao Presidente da República. “Não ter Orçamento não significa eleições antecipadas”, refere um dirigente distrital. “Nada invalida que se governasse em duodécimos“, acrescenta Ricardo Leão. Hugo Costa nota que “não há nada na Constituição que diga que a reprovação de uma proposta de lei, que é o que é o Orçamento, significa que tem de haver eleições. Mas sim que tem de ser apresentado um novo”. “Não vejo como necessário ir para eleições”, afirma Alexandre Lote, do PS-Guarda, e Benjamim Rodrigues alinha: “O chumbo do Orçamento não é argumento para uma crise política”.

Hugo Costa ainda garante que no partido “não haveria grande problema se Marcelo decidisse de maneira diferente” do que fez em 2021. Mas aqui o mais provável é que, no PS, o Presidente da República fosse — numa adaptação do ditado — preso por marcar e eleições e preso por não as marcar. Um dos dirigentes distritais que preferiu não ser identificado argumenta que Marcelo “não pode fazer diferente” do que fez perante o chumbo do Orçamento para 2022.

No início de setembro, António Mendonça Mendes, membro da direção do partido, considerava “errada” essa decisão de Marcelo, em entrevista ao programa Vichyssoise na Rádio Observador. “Continuo a achar que o Presidente da República introduziu mais um fator de instabilidade na vida política portuguesa que foi considerar o Orçamento do Estado como uma moção de confiança ou uma moção de censura ao Governo. Isso é errado e, aliás, é surpreendente vindo de um professor de Direito Constitucional”, disse. Mas sem poupar Marcelo de críticas caso agora fizesse o contrário: “O Presidente da República teria que explicar a mudança de critério porque a única diferença que existe entre as duas situações é agora estar um governo de direita, que é da sua família política, e antes não.”





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