António Pedro Santos / Lusa
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, durante uma visita ao INEM.
Nova deliberação deverá voltar a abalar popularidade da Ministra da Saúde. INEM exigirá que a certificação de base seja obtida junto de entidades externas — e a maior entidade do setor foi fundada pelo atual presidente do INEM.
A formação dos profissionais da emergência pré-hospitalar poderá estar prestes a deixar de ser, em parte, uma responsabilidade direta do INEM e de deixar também de ser gratuita para quem entra no sistema.
Uma deliberação do Conselho Diretivo do instituto redefiniu, avançou a TSFo modelo de formação, retirando do portfólio do INEM várias ações certificadas consideradas estruturantes para o trabalho no terreno.
Em causa estão cursos como Tripulante de Ambulância de Transporte (TAT) e Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), bem como módulos de suporte básico, imediato e avançado de vida (SBV, SIV e SAV), incluindo Suporte Avançado de Vida Pediátrico (SAVP).
Fontes do INEM ouvidas pela TSF defendem que a decisão não se limita a transferir a instrução para fora do instituto: poderá também significar que técnicos, enfermeiros e médicos, a contratar, passem a financiar do próprio bolso formações que até aqui eram realizadas gratuitamente no INEM.
No caso dos tripulantes de ambulância, a intenção passa por entregar a formação à Escola Nacional de Bombeiros. No entanto, fontes do setor contactadas pela rádio afastam a hipótese de serem as corporações a suportar encargos. Alguns destes cursos podem atingir valores na ordem dos 500 euros por pessoa e, até agora, eram frequentemente pagos através de protocolos estabelecidos com o INEM.
Para os profissionais de saúde que integrem equipas com competências em SIV, SAV ou trauma, o novo modelo aponta para uma separação de funções: o INEM assegurará formação relativa a protocolos de atuação e procedimentos internos, mas exigirá que a certificação “de base” seja obtida junto de entidades externas com reconhecimento internacional como a Cruz Vermelha, institutos politécnicos e empresas privadas.
E é neste contexto que a TSF lembra que a Oceano Médico, empresa que se apresenta como a maior do setor em Portugal e detentora de várias certificações internacionais, foi fundada pelo atual presidente do INEM, Luís Cabralque, segundo a mesma informação, se terá desvinculado em 2012 para assumir funções públicas nos Açores.
A TSF refere ainda que a Ocean Medical está a ser investigada pelo Ministério Público de Lisboa desde 2024 por suspeitas de relações demasiado próximas com profissionais do INEM. O instituto garante, no entanto, que está apenas a cumprir recomendações da Comissão Técnica Independente.