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Site de mídia social X tenta pagar multa na tentativa de retomar o serviço no Brasil

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Out 5, 2024

O Brasil, com mais de 21 milhões de usuários, suspendeu o X depois que ele não cumpriu ordens judiciais e não pagou multas.

O site de mídia social X, anteriormente conhecido como Twitter, tentou pagar multas devidas ao governo brasileiro na tentativa de retomar os serviços no país.

Mas a agência de notícias Reuters informou na sexta-feira que o Supremo Tribunal do Brasil ainda não suspendeu a suspensão do site, dizendo que as taxas foram depositadas na conta bancária errada.

“O depósito do valor de 28.600.000 reais [$5.24m] não foi efetuado corretamente na conta vinculada a esses processos”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O anúncio foi o mais recente soluço em uma briga entre o proprietário do X, Elon Musk, e o governo brasileiro.

No início do dia, X havia entrado com um pedido para retomar as operações no Brasil, alegando que havia pago suas multas.

“A X Brasil solicita que a plataforma seja desbloqueada para livre acesso de seus usuários em território nacional”, afirma o documento arquivado.

O site foi suspenso em agosto depois de não cumprir ordens judiciais relativas à moderação de conteúdo e representação legal no país.

O caso gerou debate sobre a liberdade de expressão e quais medidas podem ser tomadas para lidar com a disseminação de falsas alegações online.

O pagamento, porém, é o mais recente sinal de que X pode estar relaxando sua oposição às exigências para operar no Brasil, uma das maiores fontes de usuários do site.

A empresa de dados Statista afirma que o X tinha mais de 21 milhões de usuários no Brasil em abril.

X enfrentou multas de mais de US$ 5 milhões por não cumprir as ordens judiciais no início deste ano.

O Supremo Tribunal solicitou à empresa de redes sociais que tomasse medidas para restringir contas ligadas à desinformação e a figuras de extrema direita acusadas de minar as eleições no Brasil.

Afirmou também que X não nomeou um representante legal no país, uma exigência para empresas sediadas no exterior.

A princípio, Musk e X pareciam dispostos a resistir à suspensão, denunciando-a como censura e acusando de Moraes de emitir “ordens ilegais”.

Musk, que abraçou a política de extrema direita, também chamou de Moraes de “ditador do mal fazendo cosplay de juiz” depois que X recebeu ordem de aumentar a moderação de alegações falsas em seu site.

O empresário bilionário já opinou sobre a política brasileira, expressando apoio ao ex-presidente de direita Jair Bolsonaro – outra figura que entrou em conflito com de Moraes por causa de falsas alegações eleitorais.

Embora Musk tenha se retratado como um defensor da liberdade de expressão, X geralmente se tornou mais receptivo aos pedidos do governo para retirar conteúdo desde que o bilionário comprou o site de mídia social.

Os relatórios indicam que X cumpriu quase 99 por cento dos pedidos de países como a Turquia e a Índia durante os primeiros seis meses de propriedade de Musk, gerando receios de que os governos possam estar a silenciar os seus críticos na plataforma.

Nas últimas semanas, X fez aberturas ao governo brasileiro na tentativa de suspender sua suspensão.

Em setembro, o site restringiu o acesso a uma série de contas ligadas à desinformação e tomou medidas para nomear representantes legais no país, pedindo em troca o restabelecimento do acesso dos usuários.

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