De quantas vezes se pode repetir “qual é a parte que não percebe que não há dinheiro”. Joaquim Miranda Sarmento apresentou esta quinta-feira a sua proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas não há como evitar ter de lidar com os dois elefantes na sala. Sem acordo à esquerda ou à direita, o documento será chumbado e o país terá de ir a votos; a alternativa, no entanto, também não é muito animadora: mesmo que o Orçamento do Estado seja aprovado na generalidade, o Parlamento terá todo um debate na especialidade que pode desvirtuar o documento e impor pesadas derrotas ao Governo.
De resto, este cenário já está na cabeça do núcleo mais duro de Luís Montenegro há muito tempo. Ainda em agosto, o Observador explicava as contas que se iam fazendo no Governo: se Pedro Nuno Santos e André Ventura juntarem forças para desvirtuar por completo o Orçamento do Estado, se tiverem a pretensão de impor ao Governo um Orçamento que não é o do Governo, Luís Montenegro vai admitindo provocar uma crise política e avançar para eleições antecipadas.
Esta quinta-feira, Joaquim Miranda Sarmento não foi tão longe, mas deixou repetidos avisos à navegação. “O que se pede à oposição é responsabilidade na viabilização do Orçamento do Estado e depois responsabilidade na discussão e votação na especialidade”, fez questão de sublinhar o ministro das Finanças em vários momentos.
A determinada altura da conferência de imprensa, de resto, Miranda Sarmento recordou mesmo que Pedro Nuno Santos está comprometido com o objetivo nacional de manter os 0,3% de excedente, o que implica que não se gaste mais do que já está orçamentado. “O secretário-geral do PS, depois da última reunião com o primeiro-ministro, disse que estava comprometido com o saldo orçamental que o Governo pretendia no próximo ano e com um superavit”, frisou o governante.
Ora, desafiado a concretizar que margem é que existe para aceitar medidas no debate da especialidade — depreendendo que este Orçamento será de facto aprovado na generalidade, coisa que está longe de estar garantida –, Miranda Sarmento, lembrando que o excedente é de ‘apenas’ 700 milhões de euros, quase que sugeriu que a margem é: nenhuma. “Não lhe chamaria margem para negociar”, fez questão de sublinhar o ministro das Finanças. Não é um cenário muito animador para a próxima fase orçamental — se ela vier a acontecer.
Quanto ao primeiro teste deste Orçamento — a votação na generalidade, a 31 de outubro — Miranda Sarmento limitou-se a repetir o que Luís Montenegro e outros já foram dizendo: está “absolutamente convicto” de que o Orçamento do Estado será aprovado e espera que todos estejam à altura do momento.
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