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A nova orgânica do Governo. Juventude separada do Desporto, fundos concentrados, Europa no MNE e transportes urbanos em superministério – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Abr 2, 2024

O superministério de Miguel Pinto Luz consegue ser ainda mais exigente do que aquele que Pedro Nuno Santos tutelava. António Costa tinha dividido a pasta na remodelação provocada pela saída do atual líder do PS, promovendo a Habitação a ministério e colocando-a à parte das Infraestruturas. Agora, Montenegro volta a juntar tudo. E ainda mais. Além das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz vai ficar ainda com a Mobilidade, pasta que era, no Governo Costa, assumida por Duarte Cordeiro no Ambiente. Desta forma, Maria Graça Carvalho fica “apenas” com o Ambiente e a Energia.

Miguel Pinto Luz tem, assim, a ferrovia, incluindo o TGV, o Novo Aeroporto, a TAP, a Habitação e ainda a Mobilidade Urbana. É o maior e potencialmente mais problemático de todos os ministérios. Por falar em superministérios, uma outra importante e já contestada alteração orgânica, é a fusão dos ministérios da Educação e da Ciência e Ensino Superior — que ficarão a cargo do ministro Fernando Alexandre.

O ministério da Economia, tutelado por Pedro Reis, perdeu a designação também de ministério do Mar. Se é certo que continuará com o Turismo, não se sabe ainda o que acontecerá ao Mar. Uma parte dessa pasta, as Pescas, já estava e vai continuar, como o nome indica, no ministério da Agricultura e Pescas, tutelado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes. Neste ministério devem ainda ficar as Florestas que, com Costa, estavam no ministério do Ambiente, em conjunto com a Conservação da Natureza.

No Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tutelado por Maria Palma Ramalho, a orgânica ficará idêntica à do Governo de António Costa. O mesmo acontecerá em outras pastas importantes, como as Finanças, a Justiça, a Defesa, a Administração Interna e a Saúde, em que Montenegro opta pela estabilidade da estrutura orgânica ministerial.

Luís Montenegro mantém também a Cultura como ministério, algo que não acontecia num governo de direita desde 2005. A última ministra da cultura num Governo PSD/CDS foi Maria João Bustorff, no curto Governo de Pedro Santana Lopes. Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015, preferiu que a pasta estivesse numa secretaria de Estado.



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