Os dois agentes terão ainda obrigado um imigrante a beijar-lhes as botas e deixado a vítima com uma lesão permanente no olho resultante das agressões.
O Ministério Público (MP) acusou dois agentes da PSP de crimes graves de tortura, agressão e violação, num processo que descreve um padrão de violência extrema contra pessoas detidas em várias esquadras de Lisboa ao longo de 2024. As vítimas, segundo o despacho de acusação, eram escolhidas pela sua especial vulnerabilidade, incluindo imigrantes, toxicodependentes e pessoas em situação de sem-abrigo.
Um dos episódios ocorreu na noite de 9 de maio de 2024, quando uma mulher, identificada como Maria, após consumir álcool numa esplanada, foi detida na sequência de um desentendimento com a proprietária de uma cervejaria. Já na esquadra do Rato, foi algemada a um banco, de braços abertos, numa posição comparada a um crucifixo. De acordo com o Expressoo MP suspeita que tenha sido esbofeteada e ameaçada por um agente.
Na madrugada de 20 de julho, um imigrante africano foi intercetado no Martim Moniz na posse de haxixe. Levado para a mesma esquadra, terá sido violentamente agredido com murros na caracabeça e estômago, além de ameaçado com uma arma de fogo. O MP suspeita ainda que um dos agentes tenha acrescentado comprimidos de ecstasy à droga apreendida para justificar a detenção por tráfico. O homem foi fotografado algemado, tendo a imagem sido partilhada num grupo de WhatsApp de polícias, acompanhada de comentários ofensivos.
Outro caso ocorreu na madrugada de 30 de agosto, na esquadra do Bairro Alto. Um homem detido com uma faca foi alvo de socos, pontapés e ameaças de morte. Segundo a acusação, um agente cortou-lhe as rastas do cabelo com a própria faca apreendida, num momento que foi filmado e partilhado nas redes internas dos polícias, onde surgiram comentários homofóbicos e incitamentos à violência.
Na mesma noite, na esquadra do Rato, um imigrante marroquino terá sido espancado durante várias horas com um bastão extensível. O MP descreve ainda uma tentativa de violação com o bastão, travada apenas pela intervenção de um superior hierárquico. Durante as agressões, a vítima foi humilhada e obrigada a beijar as botas dos agentescom os agentes a dizerem-lhe: “beija, kiss, kiss, kiss” ou “Welcome to Portugal”.
O episódio também foi filmado e divulgado num grupo de WhatsApp. O homem acabou por ser encontrado inconsciente na via pública. Mais tarde, terá sido novamente agredido pelo mesmo agente, ficando com uma lesão ocular permanente. A vítima nunca apresentou queixa, por receio de não ser acreditada.
O MP classifica os factos como de “extrema gravidade”, sublinhando a violação gratuita de direitos humanos e o impacto na confiança pública. Os dois agentes, colocados na esquadra do Rato, estão em prisão preventiva desde julho de 2024, após uma investigação iniciada por denúncia da própria direção nacional da PSP.