A ministra do Interior alemã, Nancy Faesar, anunciou esta segunda-feira um controlo em todas as fronteiras terrestres do país. A medida é implementada com o intuito de limitar a imigração ilegal, ameaças terroristas e passagem de organizações criminais.
Os controlos irão começar no dia 16 de setembro, e têm uma duração prevista de seis meses, segundo consta no comunicado publicado na página do Ministério. A partir desta data, as fronteiras com França, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica e Dinamarca, durante os próximos seis meses, irão estar reforçadas e com controlos de passaporte.
Nancy Faesar refere que, desde outubro de 2023, mais de 30 mil pessoas tiveram a sua entrada em território alemão rejeitada nos acessos pela Polónia, Áustria, Suiça e Chéquia, onde a medida está atualmente em vigor. Ainda no comunicado, Faesar reforça a ideia de que estão a “fazer tudo o que é possível para proteger a população” face às ameaças terroristas e ao crime organizado que chega pelas fronteiras terrestres.
“Até que o Sistema Europeu Comum de Asilo seja reformado de modo a assegurar a segurança dos cidadãos europeus, temos de controlar as nossas próprias fronteiras”, acrescenta Faesar, revelando ter aumentado o financiamento nas forças de segurança, juntamente com o acréscimo anual de mil militares desde o início da legislatura em 2021, como as únicas razões pelas quais existe a possibilidade de adotar estas medidas.
De acordo com as medidas atualmente em vigor, desde outubro do ano passado, a entrada é interdita a pessoas que não possuam os documentos necessários, que tenham falsificações ou que tentem entrar sem um visto de trabalho ou de residência. Neste último ano, foram detetadas cerca de 52 mil entradas ilegais em solo alemão, segundo os dados do Ministério.
Esta ordem temporária de controlo fronteiriço tem como base o Artigo 25º do Código de Fronteiras Schengen, que requer uma “ameaça séria à segurança pública” para permitir a reintrodução do controlo, porém limitado aos seis meses impostos. Para além da imigração ilegal, o recente ataque em Munique e o esfaqueamento em Solingen, terão sido as “ameaças sérias” apresentadas pelo governo alemão.
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