O Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, afirmou esta sexta-feira que o Ministério Público vai investigar “tudo o que for possível, no sentido de haver uma decisão”, relativamente às mortes alegadamente relacionadas com atrasos no socorro por parte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), depois de ter sido aberto mais um inquérito, agora sobre os casos em Pombal.
Ministério Público abre mais um inquérito a morte alegadamente relacionada com falhas do INEM
Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à comarca de Setúbal, Amadeu Guerra admitiu que “será averiguada” a possibilidade de existirem responsabilidades de “terceiros”, incluindo figuras políticas, e que, caso estas responsabilidades se verifiquem, serão sujeitos a uma investigação e, posteriormente, uma acusação. “Espero sempre que todos os inquéritos sejam céleres, mas é preciso vermos que o objetivo não depende só de nós”, referiu, mencionando o processo das autópsias e a necessidade de aguardar pelos dados do Instituto de Medicina Legal.
Depois, questionado sobre o estado da Operação Influencer, o Procurador-geral da República relembrou que o processo ainda está em curso, não tendo sido arquivado, nem tendo dele resultado numa acusação. Não sabendo exatamente quanto tempo irão demorar as diligências e sublinhando que os “processos esperam o tempo que for necessário”, Amadeu Guerra disse ainda assim esperar que a decisão dos magistrados seja “conhecida em breve”. “Há um acervo documental que foi apreendido durante as diligências, e, tanto quanto sei, não está todo verificado”, acrescentou.
Já sobre se as suspeitas iniciais sobre António Costa se confirmam, o PGR foi lacónico. “Não sei, mas mesmo que soubesse não iria dizer. O processo está em segredo de justiça”, respondeu.
Amadeu Guerra falou ainda sobre a nomeação do novo diretor para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e prometeu definir uma “estratégia conjunta” com Rui Cardoso. Para a escolha do diretor, o PGR admite ter procurado uma pessoa “competente, pragmática e resiliente”.
Já quando confrontado com a prisão do banqueiro envolvido no caso BPP, Fezas Vital, que se entregou quinta-feira, na cadeia da Carregueira para cumprir uma pena de nove anos e seis meses de prisão, por fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais, 16 anos depois do início do processo, Amadeu Guerra defendeu que o país poderá continuar a ter processos judiciais muito longos se não houver uma ponderação da instrução, dos recursos e meios disponíveis nos códigos de processo civil e penal.
“Tem de se ponderar muito bem os aspetos da instrução e tem de se ponderar bem os aspetos de recursos e, eventualmente, das situações em que há abuso de direito na utilização dos meios de que dispõem os Códigos do Processo Civil e do Processo Penal”, declarou, convicto que o legislador, se assim o entender, poderá fazer alterações salvaguardando as garantias dos arguidos: “Não defendo o fim da instrução, mas defendo uma instrução mais rápida, que não seja repetir, fazer um julgamento, como já tem acontecido”.
Sobre a Operação Marquês, processo que investigou quando estava na liderança do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, admitiu “ter esperança” que o caso vá a julgamento.
Rui Cardoso é o novo diretor do DCIAP. Francisco Narciso demitiu-se