As habitações de renda acessível prometidas em setembro pelo anterior Executivo a professores deslocados em Lisboa e Portimão só “foram entregues a 1 de abril”, revelou ao Observador o Ministério da Educação, Ciência e Inovação ao Observador. Alguns dos 15 professores selecionados acabaram, no entanto, por desistir do alojamento e os seus substitutos estão agora a ser contactados.
Em setembro de 2023, o Ministério da Educação, então liderado por João Costa, anunciou que tinham sido “selecionados 15 docentes a quem foram atribuídos 11 apartamentos” — sete apartamentos em Lisboa (com tipologias T0 e T1) e quatro apartamentos em Portimão (três T2 e um T4) — no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento, para o qual se candidataram 388 professores.
Nesse mesmo mês, o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), responsável por atribuir alojamento acessível aos professores deslocados em Lisboa e Portimão, recebeu por parte da DGAE (Direção-Geral da Administração Escolar) uma lista com o nome dos professores selecionados.
Governo quer habitação com rendas acessíveis para professores, diz ministro da Educação
Passado quase sete meses, os professores receberam finalmente o alojamento acessível ao qual se tinham candidatado. “A DGAE foi informada pelo IHRU que as primeiras casas foram entregues a 1 de abril”, lê-se numa resposta enviada pelo ministério agora tutelado por Fernando Alexandre ao Observador.
De acordo com o ministério, este instituto está agora a “efetuar novos contactos com outros docentes”, uma vez que alguns dos 15 candidatos selecionados informaram “que já não querem alojamento”. O Observador questionou o IHRU sobre quantos docentes desistiram do alojamento e quando é que serão entregues as restantes habitações, mas não obteve resposta.
Inicialmente, no âmbito do protocolo assinado em março de 2023 entre o IHRU e a DGAE, o anterior Governo anunciou que iriam ser disponibilizados 29 apartamentos com renda acessível: 14 em Lisboa e 15 em Portimão. Mais tarde, em agosto, o documento “foi revisto e apenas ficaram disponíveis 11 habitações: 7 em Lisboa e 4 em Portimão, salienta o Ministério liderado por Fernando Alexandre.