José Sena Goulão / Lusa
O novo coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza
Bloco de Esquerda propõe reforço do apoio extraordinário, isenção de IMI e subsídio de renda para famílias afetadas pelas tempestades.
Para o Bloco de Esquerdanão há dúvidas: “O socorro deve ser imediato e chegar efetivamente às pessoas afetadas”.
José Manuel Pureza, líder do partido, e Fabian Figueiredo apresentaram nesta terça-feira as 10 medidas de emergênciado “escudo social”, para proteger as pessoas afetadas pela depressão Kristin.
Na lista das medidas entregues na Assembleia da República, está um regime excecional de responsabilidade civil extracontratual do Estado: uma indemnização base de 180 mil euros por morte ou incapacidade permanente absoluta devido à tempestade.
O Bloc também propõe apoio familiar de 1.342,50 euros (2,5 IAS) por cada adulto que tenha perdido o meio de subsistência; ou a isenção de IMI para imóveis parcial ou totalmente afetados.
Para os desempregados: prorrogação por seis meses dos subsídios de desemprego que terminem no primeiro trimestre de 2026.
Quem perdeu a sua casa teria direito a um subsídio de renda extraordinário com base nos valores do IHRU para cada concelho. O partido propõe isenção do IMI em 2026 para os imóveis que sofreram danos estruturais severos.
Para comerciantes e empresários que arrendam as suas instalações: suspensão das rendas industriais e comerciais, com o Estado a compensar diretamente os senhorios.
O Bloco pretende, até dezembro de 2026, travar despejos e denúncias de contrato em casas de habitação própria e permanente e estabelecimentos comerciais e industriais nos concelhos afetados.
Para apoiar os meios de socorro que estão na linha da frente: suplemento de 20% do salário base por cada dia de missão para operacionais de socorro, limpeza, forças de segurança e militares.
Olhando para a especulação dos preços dos bens de primeira necessidade – produtos alimentares e de higiene – o BE defende vigilância de preços e monitorização por parte da ASAE nos concelhos em situação de calamidade.
Para acelerar a reconstrução das infraestruturas dos territórios afetados, o Bloco propõe um financiamento público a 100% para obras em vias e redes municipais, com adiantamento imediato de 25%.