Portugal tem as casas mais sobrevalorizadas da UE, destacou Miguel Costa Matos. Catarina Martins avança para “travão de emergência”.
A ideia polémica foi Dita em Setembro por Miguel Pinto Luzministro das Infraestruturas e Habitação, enquanto apresentava medidas do Governo contra a crise na habitação.
“Isto não são rendas para ricos. Só em Portugal é que um agregado familiar que ganha 5.750 euros por mês, entre o marido e a mulher, é considerado rico. Isto é classe média, e a classe média também precisa de ajuda“.
Miguel Pinto Luz disse que 2.300 euros são o limiar de uma “renda moderada” para o Governo. “Só em Portugal” é que um casal cujos salários podem pagar uma renda de 2.300 euros é considerado “rico“, reforçou.
Três meses depois, Joaquim Miranda Sarmento voltou a defender o conceito e o valor de renda moderada, ao falar no Parlamento sobre a proposta de redução para 6% no IVA no arrendamento até 2.300 euros.
A proposta inclui o “até”destacou: “Até, eu sublinho, até 2.300 euros, significa que inclui as rendas de 1.000, de 1.200, de 1.500, de 1.700, de 2.000 [euros]inclui todas estas rendas”.
“Significa que a renda de 2.300 euros dá para um apartamento de 128 metros quadrados. Um T3, algo que para uma família com dois filhos é absolutamente necessário”, comentou Miranda Sarmento.
O ministro deu a volta ao assunto: alega que o PS, sim esquerda no geral, estão a dizer “que a classe média, os enfermeiros, os professores, os técnicos superiores do Estado, os directores de primeira e segunda linha de empresas que precisam, que queiram, morar na cidade de Lisboa – em Benfica, em Sete Rios, no Lumiar, em Telheiras – que precisarem de um T3, não podem ter porque a renda até aos 2.300 euros não deve ser apoiada”.
No mesmo debate no Parlamento sobre habitação, na sexta-feira passada, Miguel Costa Matos apontou: “Portugal tem as casas mais sobrevalorizadas da União Europeia. Tem o terceiro maior parque habitacional, mas 30% das casas estão vazias, a maior percentagem de toda a OCDE”.
O deputado do PS falava sobre uma “crise real e difícil de resolver” e criticou o actual Governo por querer baixar o IRS aos senhorios “como se esse fosse o motivo para alguém não pôr uma casa a arrendar”.
“Gastar dinheiro com incentivos que não funcionam é tirar recursos para resolver o problema”, considera.
Miguel Costa Matos falou directamente para o ministro Miguel Pinto Luz: “Deve haver incentivos para os senhorios, mas é para incentivar as rendas acessíveis, não é as suas rendas ‘pseudo’ moderadas”.
Neste domingo, durante a campanha para as eleições presidenciais, Catarina Martins disse que ficou em choque com as declarações de Miranda Sarmento sobre as rendas moderadas: “Eu confesso que fiquei chocada quando vi o ministro defender que 2.300 euros pode ser uma renda com uma borla fiscal por ser moderada e, quando deu o exemplo de uma renda baixa, disse 1.000 euros”, sublinhou.
Catarina Martins assegurou que não irá promulgar qualquer diploma “que diga que uma renda moderada são 2.300 euros”.
Depois da aprovação na generalidade do pacote da habitação, a antiga líder do Bloco de Esquerda considera que “toda a direita está a dizer ao país que acha normal dar borlas fiscais a rendas que são muito superiores aos salários praticados em Portugal. Isto é questão de regime”.
Por isso, se for eleita, vai defender “políticas a sério para baixar o preço da habitação” e será “um travão de emergência“.