O Chega na Assembleia Municipal de Lisboa promoveu, esta terça-feira, um debate sobre “distúrbios, desacatos e insegurança na cidade”, associando a responsabilidade por alguns crimes a cidadãos imigrantes, o que mereceu a advertência da presidente deste órgão deliberativo do município.
Na apresentação do tema, o deputado municipal do Chega, Bruno Mascarenhas, projetou imagens de notícias de alguns crimes registados na cidade, inclusive fotografias das vítimas do triplo homicídio ocorrido em outubro numa barbearia no Bairro do Vale, na Penha de França, com os corpos prostrados no chão ensanguentado, o que foi censurado pelo plenário por constituir um crime.
Sobre a divulgação das fotografias, o Chega esclareceu depois que se tratou de um lapso, referindo que estava previsto serem projetadas com um filtro, o que não aconteceu.
Os deputados de BE, PCP, PEV, Livre e dois independentes dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) saíram da sala para não participar no debate.
Antes mesmo da apresentação do Chega, o eleito do PCP Pedro Frias disse que o seu partido não iria intervir no debate por se tratar de “uma clara instrumentalização das questões da segurança, tendo em conta os recentes acontecimentos”, após a morte de um homem baleado pela polícia na Cova da Moura, na Amadora.
Essa instrumentalização, salientou, “em nada contribui para que haja um debate sério, sereno e consciente sobre o problema da segurança” e “apenas serve e servirá para acicatar os ânimos, empolar discriminações e fomentar aquilo que é o discurso de ódio”.
“Infelizmente, há um clima de medo na cidade de Lisboa”, contrapôs o deputado do Chega, apresentando um conjunto de situações de crime, nomeadamente assassinatos, tráfico de droga e vandalismo, alertando para a “imigração ilegal” e apoiando o reforço da polícia.
Ao associar alguns crimes a cidadãos imigrantes, Bruno Mascarenhas foi advertido pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), avisando que a prática de crimes “não tem a ver com a nacionalidade de origem”.
Lamentando o tom da apresentação do Chega, o deputado da Iniciativa Liberal (IL) Rodrigo Mello Gonçalves recusou “condenações prévias”, defendendo o princípio da presunção de inocência e a averiguação pelas autoridades competentes de tudo o que aconteceu e levou à morte de um cidadão na Cova da Moura, manifestando solidariedade pelo motorista da Carris Metropolitana que está hospitalizado e por todas as populações vítimas dos “inaceitáveis atos de vandalismo”.
O eleito da IL destacou também o papel das forças policiais para repor a segurança e a ordem pública e apresentou uma moção “por um reforço dos efetivos da PSP em Lisboa”.
A moção, que foi aprovada por maioria, apela ao Governo para que adote medidas para a valorização das carreiras na PSP e pondere a criação de uma carreira técnico-administrativa, por forma a libertar os agentes de tarefas administrativas e permitindo que possam reforçar as equipas que asseguram o policiamento na rua.
O reforço do policiamento de proximidade no concelho é outra das medidas defendidas na moção, instando-se o Governo a dar conhecimento aos órgãos autárquicos do plano de reestruturação do dispositivo de esquadras previsto para a Área Metropolitana de Lisboa.
Do PSD, partido que tem previsto um debate sobre “a segurança na cidade”, que deverá ocorrer em 26 de novembro, Luís Newton disse que “hoje o debate é de narrativas, é sobre histeria partidária”.
Luís Newton acusou o Chega de “desonestidade política” e de querer “enganar os lisboetas” ao “alarmar a sociedade dizendo que o maior problema de segurança em Lisboa são os migrantes, em particular os migrantes de certas regiões do globo, com alegadas dificuldades de integração”, e ao dizer que “os polícias deviam era usar mais vezes as armas para disparar”.
Também Rui Paulo Figueiredo, do PS, criticou a intervenção do Chega, lamentando que haja “quem procure associar problemas de segurança à imigração”.
“Dados concretos mostram que não há uma correlação direta entre imigração e criminalidade”, defendeu.
O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), condenou a existência de “uma força política que defende uma pena de morte permanente e informal com uma polícia”, o que considerou “perfeitamente aberrante”, explicando que os problemas que existem são de comportamentos.
“Resvalando um bocadinho para um certo populismo, até diria que a maior parte dos criminosos na minha freguesia, das pessoas que traficam droga, tem a mesma cor da pele que eu tenho e que tem o senhor deputado do Chega, portanto logo por azar é um tiro errado ao alvo nesta matéria”, declarou Miguel Coelho.
Rejeitando as intervenções dos restantes deputados, o deputado do Chega sublinhou que “Lisboa, neste momento, está sem controlo” e que Portugal não é um dos países mais seguros do mundo, porque “as estatísticas estão adulteradas”.
“Lisboa foi sempre uma cidade que integrou, mas não desta forma massiva, é impossível integrar desta forma massiva, e isso é responsabilidade do centrão — PS e PSD —, os senhores abriram as fronteiras de forma escancarada”, acusou Bruno Mascarenhas.
No final do debate, Patrícia Robalo (Livre) e Maria Escaja (BE) fizeram um protesto à mesa da assembleia por “total repúdio” pela apresentação do Chega, considerando que “ultrapassou todos os limites da decência” e que é uma “forma de atacar a democracia”.