A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, anunciou esta quarta-feira a marcação de eleições antecipadas para o organismo. Numa mensagem publicada no Facebook, a bastonária dos advogados justificou a decisão com a entrada em vigor do novo estatuto da ordem dos advogados e um contexto de críticas e de “celeuma” em torno das decisões do Conselho Geral, assegurando também que se vai recandidatar para a liderança da Ordem.
“É crucial baixar o tom deste grande sussurro de que andamos aqui a fazer coisas ilegais. Este Conselho Geral vai naturalmente recandidatar-se e não tem receio nenhum de se colocar a sufrágio. Vamos antecipar o processo eleitoral para que não subsistam dúvidas e vamos convocar eleições antecipadas. Teremos eleições realizadas até ao dia 31 de março de 2025, como impõe a norma transitória do novo estatuto”, anunciou Fernanda de Almeida Pinheiro.
Sublinhando que a sua direção ainda tem “muito para dar à advocacia”, a bastonária criticou aqueles que estão “a colocar em causa toda a estrutura da Ordem” e relembrou que inicialmente não avançou para eleições no período transitório de implementação do novo estatuto da Ordem dos Advogados, que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024, apesar da divergência face a este ordenamento jurídico por causa da “entrada de elementos externos à Ordem”.
“Não temos outra alternativa senão fazer aquilo que evitámos fazer, uma vez que continuamos com esta celeuma. O Conselho Geral desconhece o interesse subjacente a estas medidas, mas não é seguramente o interesse da advocacia”, reforçou, sem deixar de sublinhar que o Conselho Geral está “perfeitamente tranquilo e seguro” das suas decisões e as mesmas têm “respaldo na lei”.