As compensações financeiras às vítimas de abusos no seio da Igreja Católica vão estar em destaque a partir desta segunda-feira, em Fátima, na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorre até quinta-feira.
O tema tem estado na ordem do dia desde que, em abril, e após meses de debate, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
O processo assenta na apresentação dos pedidos de compensação, até dezembro de 2024.
Os pedidos devem ser feitos ao Grupo VITA — criado pela CEP na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas — ou às comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.
Uma comissão de avaliação determinará depois os montantes das compensações a atribuir.
A metodologia foi criticada por algumas vítimas, que não compreendiam a razão de terem de contar de novo o que passaram no âmbito do processo desenvolvido pelo Grupo VITA, uma vez que já haviam relatado o seu caso à Comissão Independente presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.
Dos trabalhos do episcopado em Fátima pode sair uma alteração do regulamento de pedido e atribuição de compensações financeiras às vítimas, tendo o Grupo VITA anunciado já ter proposto à Igreja a revisão de alguns aspetos daquele instrumento de trabalho.
Os bispos portugueses vão debruçar-se também sobre o documento final da Assembleia Geral de outubro do Sínodo dos Bispos, que decorreu em Roma.
A pastoral juvenil, o Renovamento Carismático Católico (RCC) em Portugal ou o Jubileu de 2025 serão outros temas a marcar os trabalhos.