Nova Iorque:
O Departamento de Justiça dos EUA está considerando um acordo com a Boeing que evitaria processos criminais contra a gigante aeroespacial, mas poderia nomear um supervisor federal para supervisionar o progresso da empresa em melhorias de segurança, informou o The New York Times na sexta-feira.
Pessoas familiarizadas com as discussões disseram ao diário que os termos do possível acordo alternativo, conhecido como acordo de acusação diferida, ou DPA, ainda estão sujeitos a alterações.
Um funcionário do DOJ envolvido no caso, Glenn Leon, chefe da divisão criminal da seção de fraude, disse em um e-mail a um advogado civil visto pela AFP que o departamento “não tomou uma decisão” sobre o caminho que seguirá em relação a Boeing.
O DOJ está determinando seus próximos passos depois de concluir em maio que a Boeing poderia ser processada por violar um acordo criminal após dois acidentes fatais do 737 MAX em 2018 e 2019, que custaram 346 vidas.
Mas o Times, citando fontes familiarizadas com as discussões, informou que, após um debate interno substancial, os funcionários da Justiça “parecem ter concluído que processar a Boeing seria demasiado arriscado do ponto de vista jurídico”.
As autoridades também acreditam que a nomeação de um cão de guarda seria “uma forma mais rápida e eficiente” de garantir que sejam feitas melhorias na segurança e no controle de qualidade, disse o jornal.
No mês passado, o DOJ disse ao juiz do caso que tomaria sua decisão até 7 de julho.
Leon, do DOJ, enviou um e-mail a Paul Cassell, advogado de famílias no processo criminal contra a Boeing, dizendo que a reportagem do Times “simplesmente não estava correta”.
A Boeing não respondeu aos pedidos de reação da AFP.
– Sem decisão –
A problemática fabricante de aviões contestou as conclusões do departamento em meados de junho, mas reconheceu a gravidade da crise de segurança e o CEO Dave Calhoun disse ao Congresso que a Boeing está “tomando medidas e fazendo progressos”.
Em janeiro de 2021, a Justiça anunciou um DPA inicial no qual a Boeing concordou em pagar US$ 2,5 bilhões para liquidar acusações de fraude na certificação do 737 MAX.
Mas desde o início de 2023, o fabricante tem enfrentado vários problemas de produção e controle de qualidade em suas aeronaves comerciais, bem como incidentes durante o voo, incluindo em janeiro, quando um painel de conexão de porta voou de um 737 Max 9 da Alaska Airlines.
O DOJ afirma que a violação por parte da Boeing de várias disposições do acordo inicial, incluindo medidas que exigem que reforce os seus controlos internos para detectar e impedir fraudes, expôs a empresa a processos judiciais.
As famílias das vítimas pediram o processo criminal da Boeing e dos seus executivos e pedem uma multa de quase 25 mil milhões de dólares.
Um novo DPA permitiria ao governo dos EUA resolver as violações da Boeing sem julgamento.
Isso poderia servir como uma espécie de vitória para a Boeing, uma empresa considerada crítica para a indústria da aviação dos EUA, bem como para a segurança nacional.
Cassell, o advogado das famílias, alertou contra a possibilidade de fechar um acordo evitando julgamento.
“Esperamos que o Departamento não esteja usando sua alegação de ainda não ter tomado uma ‘decisão final’ como uma manobra para ganhar mais tempo para fechar um acordo de DPA com a Boeing”, disse Cassell em comunicado.
“O primeiro acordo da DPA falhou. Não há razão para pensar que um segundo seria melhor”, disse ele, acrescentando que é hora de “avançar com um julgamento e obter um veredicto de culpa contra a Boeing”.
No passado, tais ações judiciais forçaram as empresas a pedir falência, informou o Times, e uma condenação poderia potencialmente impedir a Boeing de receber contratos governamentais.
O segmento de defesa, espaço e segurança da Boeing gerou US$ 25 bilhões em 2023, quase um terço das vendas da empresa.
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