André Kosters/EPA
Catarina Martins em campanha presidencial
O assunto é uma renda “muito baixa” de 1.000 euros. Porque, mais uma vez, é preciso ouvir tudo – e ouvir bem.
E lá voltamos ao momento em que se fala sobre frases que nunca foram ditas. Ou a criticar algumas palavras, sem ouvirmos a frase toda, ou a ideia completa.
No domingo passado, em plena campanha presidencial, Catarina Martins disse: “Eu confesso que fiquei chocada quando vi o ministro das Finanças a defender que 2.300 euros pode ser uma renda com uma borla fiscal por ser moderada e, quando deu o exemplo de uma renda baixa, disse 1.000 euros“.
Afirmou que será um “travão de emergência aos preços da habitação” e que vai “fazer frente ao ministro das Finanças que vem ao Parlamento dizer que uma renda de 1.000 euros já é muito baixa num país em que a maior parte das pessoas não ganha isso de salário”.
Com ironia, acrescentou que 1.000 euros era uma renda “pobrezinha” e para “pobres coitados”.
Fomos ouvir o que disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Quer no plenário de sexta-feira na Assembleia da República, quando o assunto foi precisamente a habitação; quer na audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na quarta-feira.
Na audição, enquanto respondia a Alfredo Maia (PCP), abordou a redução da taxa autónoma de IRS sobre rendimentos prediais, de 25% ou 28% para 10%, em casos de rendas até 2.300 euros por mês (o tal limite de renda moderada); e falou sobre a redução do IVA da construção de 23% para 6%. E admitiu que o custo orçamental em IRS é difícil estimar, mas deve rondar entre 200 e 300 milhões de euros.
Quando respondia à deputada do Livre, Patrícia Gonçalves, destacou as condições dadas aos jovens para comprarem casa. Disse que o aumento de preços está relacionado, acima dos outros factores, com a pouca oferta tendo em conta os níveis da procura.
Depois, ao falar para os deputados do PS, reforçou que a oferta é o ponto essencial na resolução do problema da habitação em Portugal, falou da actualização do custo por metro quadrado na construção, a receita do IMI
Não falou sobre rendas de 1.000 euros.
Na sexta-feira, no debate, Miranda Sarmento quis esclarecer o conceito “mais abrangente” que o Governo tem sobre renda moderada. Os famosos 2.300 euros.
“A renda moderada diz até 2.300 euros. Até. Eu sublinho ‘até’ 2,300 euros. Significa que inclui as rendas de 1.000, de 1.200, de 1.500, de 1.700, de 2.000; inclui todas estas rendas”.
O ministro das Finanças deu Lisboa como exemplo de Lisboa, onde a mediana estará em torno de 1.800 euros, ou seja 18 euros/m2. “Significa que a renda de 2.300 euros dá para um apartamento de 128 metros quadrados – um T3, algo que para uma família com dois filhos é absolutamente necessário”.
Nunca disse, nem sugeriu, que uma renda de 1.000 euros é uma renda “baixa” ou “muito baixa”, como declarou Catarina Martins.