O cabeça de lista do Chega às eleições regionais da Madeira, Miguel Castro, defendeu esta terça-feira a recuperação das quotas de pesca do atum para as 11.000 toneladas, como acontecia em 2006.
“Esta é uma situação gritante, nós temos a maior Zona Económica Exclusiva da Europa, temos imenso mar, temos peixe e as quotas são tão reduzidas, não conseguimos pescar”, afirmou Miguel Castro, em declarações à agência Lusa depois de, acompanhado do líder do Chega, André Ventura, ter ouvido as reclamações dos pescadores.
A candidatura do Chega/Madeira e vários deputados à Assembleia da República deslocaram-se esta terça-feira ao Porto do Caniçal, na zona leste da Madeira, onde falaram com pescadores sobre a situação do setor e ouviram as suas reivindicações, no âmbito de uma iniciativa de campanha para as eleições de domingo.
Para o candidato do Chega, eleito deputado nas regionais de setembro do ano passado, é preciso recuperar a quota que existia em 2006, recordando que se situava nas 11.000 toneladas e agora é de 2.700.
“Nós queremos recuperar, mesmo que não seja de uma vez, mas pelo menos num mandato, recuperar até às 11.000 [toneladas], porque Portugal tem todas as condições e não há qualquer tipo de insustentabilidade“, considerou.
Miguel Castro realçou ainda que o Governo Regional da Madeira tem a “primeira responsabilidade” de avaliar a sustentabilidade da quota, que depois é aprovada na Assembleia da República e na União Europeia.
“A quota do atum normalmente começa agora no fim de março, abril, dependendo de quando é que chegam, a quota é tão pequena que o peixe fica nas nossas águas mais ou menos até ao fim de julho, início de agosto, e já foi esgotada”, reforçou.
Relativamente a acordos com o PSD/Madeira, Miguel Castro disse que a comunicação social é que “quer fazer parecer que cabe ao Chega legalizar o Governo de Miguel Albuquerque se for ele o governante”.
“Mas, não é assim, não fomos nós que escolhemos Miguel Albuquerque para ser candidato, a partir do momento que ele é candidato e se conseguir formar governo e desde que apresente propostas boas dentro do parlamento nós votaremos a proposta consoante o interesse que terá para os madeirenses e porto-santenses”, afirmou.
Antes, o líder do Chega tinha reafirmado que com Miguel Albuquerque à frente do Governo Regional da Madeira “não haverá nenhum acordo”, realçando, contudo, que isso não significa que o partido vá ser uma força de bloqueio no parlamento regional.
As legislativas de domingo na Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco, o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.