A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) diz que não há “três candidatos com mérito” à direção da Cinemateca Portuguesa e que por isso vai repetir o concurso para o lugar. A CReSAP é a responsável por apresentar ao Governo os três finalistas para o cargo, encontrado através de um concurso público que abriu em novembro com caráter de “urgência”. O anterior diretor, José Manuel Costa, cessou funções em fevereiro.
Questionada pelo Observador, a CReSAP esclarece que “no concurso para Diretor da Cinemateca (PC n.º 1449-CReSAP-65-09/23), o júri constatou não haver três candidatos com mérito para constituir a proposta de designação a apresentar ao membro do Governo”. Por esse motivo, “a CReSAP determinou a repetição do aviso de abertura, aguardando-se a respetiva publicação em Diário da República”, lê-se numa resposta por e-mail.
Em julho de 2023, a Comissão criada para apresentar ao Governo finalistas para os cargos de dirigentes do Estado já se queixara da “dificuldade em atrair candidatos com mérito para o exercício das funções de dirigente de topo”, o que levou à repetição de um “número significativo” de concursos em que não foram encontrados os tais “três candidatos com mérito”. Quando a repetição não resolveu o problema, o que a CEeSAP fez, nos termos da lei, foi pedir ao Governo que escolhesse diretamente o dirigente em questão, passando este a ter uma comissão de serviço de cinco anos. Foi o que aconteceu com a presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), por exemplo. O Observador contactou o gabinete do Ministério da Cultura no sentido de perceber se estaria em cima da mesa a possibilidade de o Governo encontrar uma direção para a Cinemateca sem ser através de um concurso, mas não obteve resposta.
A confirmar-se a repetição do concurso, após a publicação em Diário da República, “os candidatos dispõem de 10 dias úteis para apresentar a respetiva candidatura, estando a avaliação da CReSAP dependente do número de candidatos a avaliar e entrevistar”, esclarece a CReSAP ao Observador. “Acresce que, mesmo que se consiga agora uma shortlist, o Governo dispõe de 45 dias úteis para designar um dos candidatos selecionados pela CReSAP, pelo que não é possível prever, neste momento, uma data para a divulgação do resultado final do concurso”, adiantam.
Desde fevereiro que a Cinemateca Portuguesa está sem diretor. José Manuel Costa assumiu funções na direção da Cinemateca em 2014, na sequência de um concurso público, em 2013, e foi reconduzido no cargo de diretor por mais cinco anos, em março de 2019. Prolongou o seu mandato com uma autorização especial do Governo, que permitiu que José Manuel Costa se mantivesse em funções para lá dos 70 anos, cumpridos em maio de 2023. Segundo o despacho do Governo, essa autorização de funções terminou a 10 de fevereiro de 2024. Desde então, o cargo está ocupado interinamente pelo subdiretor, Rui Machado.
“Para mim é uma novidade”, diz Rui Machado em declarações ao Observador sobre o estado do concurso ao qual respondeu. “Concorri, fiz todo os métodos de seleção e desde a entrevista que nunca mais fui contactado”, adianta. “Estranho esta resposta”, remata, admitindo voltar a candidatar-se num novo processo concursal.
O concurso público para os cargos de diretor e subdiretor da Cinemateca Portuguesa abriu a 27 de novembro com caráter de urgência, e as candidaturas decorreram até dia 12 de dezembro de 2023. O procedimento concursal apresentou novas regras em relação ao anterior, realizado em 2013, entre elas o facto de também aceitar candidaturas de cidadãos brasileiros, “a quem tenha sido reconhecido o estatuto de igualdade”, que residam em Portugal. Além disso, deixou de ser dada preferência a áreas de formação académica, quando em 2014 tinham vantagem os candidatos formados em História, Direito, Economia, Gestão, Cinema e Comunicação Social. Os candidatos escolhidos ficam em regime de comissão de serviço por cinco anos, renováveis por igual período sem necessidade de novo concurso.
Entre os objetivos no concurso da CReSAP para a nova equipa diretiva da Cinemateca estão o desenvolvimento de um novo projeto museológico e a conclusão dos projetos de digitalização do cinema português já em curso. As orientações estratégicas passam por ampliar a divulgação descentralizada do património cinematográfico, em rede e em cooperação com parceiros nacionais e internacionais, ou reforçar a relação da Cinemateca com as escolas.