A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte defende a uma gestão regionalizada dos fundos de coesão europeus, esperando que a posição seja considerada na construção do posicionamento nacional sobre o tema, revelou esta terça-feira o presidente.
“Os fundos de coesão têm sido muito importantes para o desenvolvimento de Portugal e da região Norte. O nosso objetivo é que a manutenção de uma gestão regionalizada desses fundos seja colocada na agenda a tempo de irmos construindo uma posição que se reflita no posicionamento nacional sobre este assunto”, explicou à Lusa António Cunha, presidente da CCDR-N.
O responsável falava a propósito do Fórum Regional “Europa Pós-2027: Quo Vadis?”, que esta terça-feira se realiza em Guimarães para debater as diversas perspetivas sobre a Política de Coesão no ciclo pós-2027, numa altura em que “há movimentos na Europa no sentido até de diminuir o orçamento das políticas de coesão e se fala em ter políticas mais centralizadas”, acrescentou.
A CCDR-N concorda com “abordagens multinível” e com a existência de “programas centralizados” mas defende que tal “deve coexistir com um crescente peso dos programas com gestão regionalizada”. De acordo com António Cunha, a agricultura é uma das áreas “onde o peso da especificidade das regiões deve ser acentuado”.
“É importante começar a discutir e perceber a temática. Estas tentações [de gestão centralizada] sempre se verificaram, mas há também relatórios a defender as especificidades dos territórios, sustentando que as políticas de coesão devem ter uma gestão territorializada para responder aos desafios complexos da atualidade”, afirmou António Cunha.
Para o presidente da CCDR-N, é necessária “uma declinação territorial, sob pena de as coisas não terem contexto e não terem adesão a uma realidade que é muito diversa”. Em causa estão “algumas políticas de pronto a vestir que infelizmente ainda se verificam, e que não dão para toda a gente, porque o fato não serve nem aos mais magros nem aos mais gordos”, ilustrou o responsável.
Para António Cunha, os objetivos e uma matriz comum dos programas de coesão devem ser “interpretados e especificados à luz de territórios diferentes”. A CCDR-N espera, por isso, contribuir para a posição nacional sobre o tema, algo que vai acontecer “nos próximos meses e no próximo ano”.
De acordo com António Cunha, o futuro dos fundos de coesão “coloca-se, desde logo, numa dimensão orçamental”, já que “há muitas pressões para alterar as dotações orçamentais, e mesmo que sejam mantidas, há que ter em conta a perspetiva de alargamento da União Europeia a países com rendimento per capita inferiores à media europeia”.
“Preocupa-nos também como vai ser a governança dessa política, como vai ser implementada — se com grande peso das regiões, com essa especificidade ou se haverá uma evolução, que pensamos ser negativa, para modelos mais próximos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], mais centralizados”, disse.