A Comissão Europeia anunciou que vai investigar a rede social X, antigo Twitter, para avaliar se a empresa funciona ou não como um intermediário de conteúdos entre negócios e consumidores. A investigação é feita no âmbito da lei dos mercados digitais (DMA, na sigla em inglês) e deverá estar concluída dentro de cinco meses, indica a nota da Comissão.
A rede social de Musk alegou, em informação apresentada a 1 de março de 2024, que não se considera um intermediário, apesar de cumprir os critérios – operar uma plataforma com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais localizados na União Europeia e mais de 10 mil utilizadores empresariais por ano registados em território europeu.
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Este não é o único anúncio ligado ao X, que também submeteu informação sobre o negócio ligado a publicidade, o X Ads. A Comissão quis saber mais sobre esta atividade e, de acordo com a informação apresentada pela empresa, decidiu não designar o X Ads como intermediário relevante, “apesar de cumprir os critérios”.
No mesmo comunicado, que foi divulgado esta segunda-feira, a Comissão Europeia revela que recebeu informação da ByteDance, a dona do TikTok, sobre os anúncios na rede social de vídeos curtos. Bruxelas explica que, “apesar de o TikTok Ads cumprir os critérios quantitativos no âmbito do DMA, decidiu também não considerar esta área de negócio do TikTok como um intermediário relevante.
Além dos anúncios sobre o X e o TikTok, a Comissão Europeia revela que adicionou a plataforma Booking.com, usada para reservas de alojamentos e outros serviços em viagens, como “gatekeeper”.
Devido à disponibilização de serviços de intermediação online e, a partir da informação apresentada pela companhia à Comissão Europeia, é considerado que a plataforma “constitui um intermediário importante entre empresas e consumidores”.
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Ou seja, a partir do momento em que é considerado um “gatekeeper”, o Booking vai ter seis meses para atingir a conformidade com a lei dos mercados digitais. A Comissão explica que a empresa terá de apresentar um relatório detalhado em que defina como pretende cumprir cada umas das obrigações.
A Comissão vai monitorizar a implementação das regras e a conformidade com as obrigações. Caso o Booking não cumpra com as regras, sujeita-se a uma multa de até 10% das receitas globais anuais, que pode ser elevada até 20% caso haja reincidência de infrações.
Margrethe Vestager, a vice-presidente executiva responsável pela área da concorrência, salienta que agora “os viajantes vão começar a beneficiar de mais escolhas e os hotéis vão ter mais oportunidade”.
Atualmente, a lista de “gatekeepers” inclui serviços de empresas como a Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft, num total de 22 serviços disponibilizados por estas companhias.