A Comissão Europeia garantiu não estar em cima da mesa “qualquer cenário” em que Portugal possa vir a ser suspenso do espaço Schengen por estar atrasado na implementação de sistemas de informação integrados no âmbito das fronteiras inteligentes, ao contrário do que foi avançado pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final de abril e início de maio.
Ao ECO, que avançou a notícia, um porta-voz da Comissão Europeia garantiu a cooperação estreita com todos os Estados-membros para que o sistema esteja operacional até ao outono de 2024, incluindo Portugal. “No que diz respeito a uma possível suspensão do espaço Schengen: não existe qualquer cenário desse género em cima da mesa”, referiu a mesma fonte ao jornal.
Há duas semanas, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, culpou o anterior Executivo, liderado por António Costa, por ter deixado o país numa situação vulnerável em que se poderia criar um “enorme problema para o turismo português” caso o sistema não estivesse a postos dentro dos prazos apontados por Bruxelas. Agora, Bruxelas esclareceu que tal opção não está a ser considerada.
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Ao Diário de Notícias, no final de abril, o governante já tinha afirmado que, até julho, “têm de ser feitos testes e validado o sistema”. Referiu que a exigência era conhecida e que “nada foi feito”. E até foi mais longe: “Corremos o risco de passar para a ‘lista vermelha’ de Schengen.”
No dia 9 de maio, fonte do Sistema de Segurança Interna (SSI), liderado por Paulo Viseu Pinheiro, tinha admitido que existia algum “risco” de Portugal falhar os prazos estipulados pela Comissão Europeia, mas já na altura acomodava a não probabilidade de que o Estado falhasse a declaração de prontidão para o sistema estar operacional em outubro.
Esta quarta-feira, o mesmo órgão admite que Portugal já “recuperou os atrasos” relativamente à implementação de sistemas de informação, garantindo que está eliminado o risco de ser suspenso do Espaço Schengen.