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Como o MP e a PJ conseguiram recuperar 70 milhões de euros a João Rendeiro, à sua viúva e aos ex-administradores do BPP que estão presos – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Dez 28, 2024


Após essa descoberta, Celeste Matos explicou aos inspetores da PJ que esses objetos estavam ali a pedido da irmã.

Maria Rendeiro foi detida em novembro de 2021, tendo sido constituída arguida no inquérito do descaminho — inquérito que está a caminhar para o seu fim e que também tem como arguidos Florêncio de Almeida (ex-presidente da ANTRAL — Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros) e o seu filho Florêncio Plácido de Almeida (ex-motorista de João Rendeiro).

Maria Rendeiro e os Florêncio de Almeida são suspeitos de terem colaborado com João Rendeiro na dissipação de património arrestado às ordens dos vários processos do caso BPP ou que tenha sido adquirido com fundos ilícitos desviados do BPP por parte de Rendeiro.

As jóias e 14 relógios de luxo debaixo do lava-loiças da casa da irmã de Maria Rendeiro e a pensão de 705 euros

A juíza Tânia Loureiro já tinha considerado em 2021 que Maria Rendeiro não se encontrava “de boa-fé, adotando condutas reveladoras de que pretende que se adquira a convicção de que o ‘crime compensa’ ao obstaculizar a localização de bens aptos à satisfação das indemnizações devidas ao Estado e ao lesado”.

Ricardo Sá Fernandes contestou essa ideia da magistrada e diz que a a viúva do ex-líder do BPP tem colaborado com a Justiça, sendo certo que apenas terá como único rendimento a sua pensão de 705 euros.

Desde o início das investigações ao caso BPP, lideradas pela procuradora Inês Bonina, que o MP e a PJ têm apostado na chamada recuperação de ativos. Entre contas bancárias, numerário, ações e outros produtos financeiros, imóveis, carros, jóias, relógios, obras de arte e a coleção Elipse, a Justiça portuguesa conseguiu arrestar pelo menos 70 milhões de euros. Escreve-se “pelo menos” porque o valor dos imóveis, carros, jóias e relógios é indeterminado (conta o valor da venda quando tais ativos forem alienados) e poderá aumentar o valor total de 70 milhões de euros.

Dos bens arrestados, destaca-se a coleção Elipse — que se encontra em exposição no Centro Cultural de Belém e é constituída por peças de artistas plásticos nacionais como Pedro Cabrita Reis, Julião Sarmento, José Pedro Croft e Pedro Calapez, como também de internacionais consagrados como Ignasi Aballí, Franz Ackermann, Rosângela Rennó, Raymond Pettibon, John Baldessari, Ilia Kabakov, Mike Kelley ou Steve McQueen, entre outros.

Banco em mármore preto intitulado “Nothing Will Stop You” de Jenny Holzer

A coleção foi avaliada em cerca de 35 milhões de euros, tendo sido adquirida pelo Estado em 2022. O valor da avaliação serviu para abater o valor dos créditos que o Estado tem a receber do BPP.

Do património financeiro dos arguidos João Rendeiro, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard destacam-se as 40 contas bancárias, cujos saldos foram arrestados às ordens de vários inquéritos criminais do caso BPP, nomeadamente do chamado caso dos prémios de 30 milhões de euros que os ex-administradores decidiram atribuir a si próprios.

João Rendeiro, com as suas 18 contas bancárias em Portugal e na Suíça, ficou sem um total de 10,6 milhões de euros, aos quais se somam cerca de 68 mil euros em numerário que lhe foram apreendidos em buscas judicias. Rendeiro tinha boa parte do seu património colocado na Suíça, nomeadamente em nome de uma sociedade offshore chamada Octavia Foundation — que tinha igualmente Maria Rendeiro como beneficiária. Os cerca de 7,7 milhões de euros depositados no banco HSBC em nome da Octavia foram arrestados pela Confederação Helvética a pedido das autoridades portuguesas.





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