• Sáb. Dez 14th, 2024

Feijoada Politica

Notícias

Condenações por homicídio conjugal diminuíram 36% em 2023 num total de 16 – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Nov 25, 2024

O número de pessoas condenadas por homicídio aumentou 45% no ano passado em relação a 2022, mas as condenações por homicídio conjugal diminuíram 36%, indicou esta segunda-feira a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

No dia em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a DGPJ divulga um destaque estatístico sobre pessoas condenadas por homicídio conjugal.

A DGPJ avança que o número de pessoas condenadas por homicídio, no qual se inclui o homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheiro(a), apresentou uma tendência de decréscimo entre 2007 e 2022, passando de 306 condenações em 2007 para 211 em 2022, uma redução de 31%.

“Ao longo desse período, a tendência foi mais notória nos anos de 2008, 2010 e a partir de 2013 até 2019”.

No entanto, em 2023, “observa-se, face aos anos anteriores (2014 a 2022), um aumento de pessoas condenadas por homicídio (…) com um número de 306 pessoas condenadas”, refere o destaque estatístico daquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Quanto aos homicídios em que a vítima é cônjuge ou companheiro(a), a DGPJ diz que, ao longo dos últimos 17 anos, o número de pessoas condenadas apresentou “um ligeiro decréscimo” a partir de 2010.

Segundo os dados, o valor mais baixo registou-se em 2017, com 14 pessoas condenadas por homicídio conjugal e o valor mais alto foi em 2009, com 44 condenações nos tribunais.

No ano passado foram condenadas 16 pessoas por homicídio conjugal e em 2022 foram 25 as condenações, uma redução de 36%.

A DGPJ indica também que a proporção de condenados por homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheiro(a) sobre o total de pessoas condenadas por homicídio nos tribunais judiciais de primeira instância ronda um intervalo entre os 5,2% (valor mínimo em 2023) e os 14,7% (valor máximo em 2016).

As estatísticas mostram igualmente que há “uma forte prevalência” dos casos em que a pessoa condenada por homicídio conjugal é homem.

As estatísticas da DGPJ mostram ainda que ano passado, quando foram condenadas 16 pessoas e em que cerca de 93% dos casos a vítima era uma mulher, o homicídio qualificado na forma tentada e o homicídio qualificado foram os tipos de crimes predominantes.

“Quando se compara o número de vítimas em 2023, tendo em consideração o sexo e o tipo e homicídio, observa-se que para o homicídio qualificado, o homicídio qualificado na forma tentada e o homicídio simples as vítimas são todas do sexo feminino. As vítimas de homicídio na forma tentada são exclusivamente do sexo masculino”, concluem os dados.

Homem acusado de matar namorada na Figueira da Foz é julgado esta terça-feira





Source link

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *