LUSA
Marcelo Rebelo de Sousa no voto antecipado das eleições presidenciais 2026
Marcelo deixa decisão para responsáveis locais. Lei permite alteração à última hora. Seguro fala em “pesadelo”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, admitiu hoje que alguns municípios poderão decidir adiar as eleições presidenciais devido ao estado de calamidade decorrente do mau tempo que afeta o país.
“A palavra decisiva é do presidente de câmara, ou da presidente de câmara, não é nem do Presidente da República, nem do Governo, nem da Assembleia da República”, disse, acrescentando que “não havendo condições, está lá previsto, em caso de calamidade, exercer esse poder e, portanto permite, que as eleições sejam oito dias depois, sete dias depois”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, onde se encontra de visita, numa altura em que a baixa da cidade alentejana está inundada desde a quarta-feira da semana passada.
O Chefe de Estado admitiu, por outro lado, fazer uma comunicação ao país no sábado, apelando ao voto.
“Não nestas circunstâncias aqui vividas (em Alcácer do Sal), mas noutros pontos do país em que possa ter chovido, ou chova, mas em que há condições para poder votar”, disse, acrescentando: “Se for assim eu poderei vir, porventura, com a evolução da situação, a fazer um apelo breve ao voto.”
Em relação à possibilidade de alguns municípios adiarem a data da segunda volta das eleições presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “cada câmara é um caso”.
“Não queria estar a falar disso, porque a decisão é dos presidentes de câmara. Cada câmara é um caso, mas é evidente que em situações extremas, com situações como esta (em Alcácer do Sal), a senhora presidente (da autarquia, Clarisse Campos) julgará na altura devida, mas provavelmente tomará em conta aquilo que se vive e atenderá a que o mais prudente é tomar uma decisão que permita utilizar o que está na lei”, disse.
“A lei permite isso (mudar a data das eleições)”, sublinhou.
Nos termos da Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece, artigo 81.º, podem os presidentes de câmara no território continental ou os representantes da República nas regiões autónomas, perante situações de calamidade no dia da eleição ou nos três dias anteriores, reconhecer a impossibilidade de realização da votação nas assembleias ou secções de voto afetadas.
O Presidente da República disse, no entanto, que “é preciso ter muito bom senso”, mas reiterou que “a lei permite essa faculdade”.
“Pesadelo”
António José Seguro defendeu que “ninguém pode ser prejudicado no seu direito de votar” devido aos efeitos do mau tempo, repetindo que cabe aos autarcas decidir o eventual adiamento da segunda volta das presidenciais.
O candidato a Belém alertou para “o pesadelo” que seria para quem o quer como Presidente da República, ao não ir votar, acabar a eleger o seu opositor, considerando “um risco inaceitável” vencer por uma margem curta.
No final de uma visita ao DNA Cascais, distrito de Lisboa, Seguro foi confrontado com a possibilidade de a sua candidatura ser prejudicada por uma elevada abstenção devido ao mau tempo que tem assolado o território nacional.
“Quem ganha eleições são os votos dos portugueses, quando são contados, e no final a maioria diz quem é o novo Presidente da República. Aquilo que seria algo completamente surpreendente, seria mesmo um pesadelo, é que os portugueses queiram um Presidente, queiram a candidatura que eu protagonizo e, depois, por não irem votar, permitam que seja outro a vencer as eleições”, sustentou.