O coordenador nacional das políticas de saúde mental realçou esta segunda-feira a redução de internamentos e readmissões conseguida pelas equipas comunitárias, garantindo que, até março, as 40 previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estarão todas no terreno.
“Em agregado, conseguimos pelo menos 25% de redução nos internamentos e pelo menos 47% nas readmissões, que é o aspeto qualitativo mais importantes”, afirmou Miguel Xavier, acrescentando: “Se não houver acompanhamento de proximidade, a taxa de readmissões é alta”.
Questionado sobre as equipas comunitárias previstas no PRR, disse que 20 já estão no terreno e que estão a decorrer as contratações para as restantes 20.
“Significa que, até março, teremos as 40 equipes do PRR no terreno”, afirmou.
O responsável apontou os dados de um estudo que analisou o trabalho de quatro equipas comunitárias de saúde mental de adultos (Chaves, Ourém, Viseu-Dão Lafões e Baixo Alentejo), que mostram, nestes casos, uma redução de 25,8% no número de dias de internamento hospitalar e de 13,2% na taxa de reinternamentos.
Essa redução, referem os dados, gerou uma poupança de cerca de 3,4 milhões de euros no período analisado.
Segundo estes dados, que foram apresentados no Encontro Europeu das Equipas Comunitárias de Saúde Mental, que decorreu na semana passada, o retorno de cada euro investido nas equipas, considerando a poupança gerada (mudança ou benefício social obtido), alcança os 4,80 euros, no cenário base real.
Em cenários simulados, o benefício chega a alcançar 12,4 euros, tendo em conta o limiar máximo (limite de dias recomendados para um internamento específico, definido por diagnóstico e complexidade).
Miguel Xavier afirma que o impacto das equipas comunitárias de saúde mental gera efeitos positivos adicionais para a sociedade “difíceis de quantificar” e defende que parte da verba poupada deve ser reinvestida para melhorar os recursos humanos das equipas que já existiam nalguns serviços, mas não estão completas.
Segundo disse, há um total de cerca de 70 equipas comunitárias no país, mas nem todas estão completas, faltando sobretudo recursos não médicos.
“O objetivo é disseminar o modelo a todo o país e conseguir completar em número os recursos humanos que faltam”, disse o responsável, explicando que, por opção, se decidiu no PRR não criar equipas em Lisboa, Coimbra e Porto, investindo em zonas com menor cobertura.
“O sítio com mais falhas era toda região da Raia, que numa primeira fase estava em mais dificuldade”, disse, acrescentando: “Com as 20 ficamos com o tudo completo”.
Depois das 20 equipas comunitárias de saúde mental previstas em 2021 e 2022 (10 de adultos e 10 de infância e adolescência), as restantes abrangidas pelo PRR estavam previstas, em 2023, para as Unidades Locais de Saúde (ULS) de Braga, Guarda, Loures-Odivelas, Arco Ribeirinho, Litoral Alentejano e Algarve (na área de adultos) e nas ULS de Entre Douro e Vouga, Viseu-Dão Lafões, Estuário do Tejo e Norte Alentejano (infáncia e adolescência).
Para 2024, também com verbas do PRR, estavam as equipas comunitárias de saúde mental para adultos nas ULS de Medio-Ave, Tâmega e Sousa, Beira Interior, Almada-Seixal, Alentejo Central e Algarve e, para infância e adolescentes, das ULS de Alto Ave, Castelo Branco, Lisboa Odcidental e Loures-Odivelas.
Os dados epidemiológicos e clínicos indicam que as perturbações psiquiátricas e os problemas de saúde mental se tornaram a principal causa de incapacidade e uma das principais causas de morbilidade e morte prematura, especialmente nos países ocidentais industrializados.
As perturbações psiquiátricas representam 12% da carga global de doenças em Portugal, apenas precedidas pelas doenças cerebrais/cardiovasculares, com um peso global de 14%.