O saldo das administrações públicas foi de 5.705,2 milhões de euros até setembro, o que representa um salto face a agosto, quando o excedente do Estado se tinha fixado em 475,5 milhões de euros. Os dados foram publicados esta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Excedente orçamental recua para 475,5 milhões de euros até agosto
Face ao mesmo período do ano passado houve uma descida acentuada, mas que é influenciada pela transferência dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos. Esta operação de 3.018 milhões de euros não tem impacto no saldo que vale em contas nacionais.
Mesmo sem esse efeito, a síntese da execução orçamental indica que o saldo positivo encolheu 1609,2 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, fruto de um aumento maior da despesa, de 11,1%, do que da receita, que cresceu 4,3%. Ajustado ao efeito da transferência dos fundos de pensões, o aumento da receita foi de 8,2%. Esta subida, refere a DGO, reflete o aumento de 5,3% da receita fiscal e de 9,8% da receita contributiva (9,8%). Já as receitas não fiscal e não contributiva aumentaram 16,2%.
Do lado da receita, destacam-se as subidas da receita de contribuições para a Segurança Social, mais 9,8%, e das receitas não contributivas, mais 16,2%. Já a cobrança de impostos cresceu 5,3% até setembro, muito à boleia do IRC, que teve um crescimento 23,8%.
A despesa foi pressionada pelos aumentos das transferências, mais 12,5%, pelas despesas com pessoal de mais 7,9% e com a aquisição de bens e serviços, mais 10,8%. As transferências refletem os encargos com pensões e abonos e que foram alvo de atualização no regime da Segurança Social. Esta evolução ainda não incorpora o impacto do suplemento extraordinário das pensões pago em outubro.
Já a evolução nas despesas com pessoal (7,9%) “reflete o impacto da medida geral de atualização das remunerações, transversal a todos os trabalhadores em funções públicas, da medida especial de aceleração das carreiras e da evolução verificada nas carreiras ligadas aos setores da saúde e da educação”.
A subida da despesa com a aquisição de bens e serviços (10,8%) “reflete particularmente a evolução no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a aquisição de medicamentos e a prestação de serviços de saúde”.
A DGO refere que “excluindo o impacto orçamental das medidas extraordinárias, a despesa efetiva e a despesa primária apresentaram, respetivamente, crescimentos de 11,4% e 11,5%”.