Berna, Suíça
Caso seja aprovada, a proposta pode pôr em causa o acordo de livre circulação entre a Suíça e a União Europeia. Cerca de 260 mil portugueses estão emigrados na Suíça.
A Suíça vai realizar um referendo nacional a 10 de junho sobre uma proposta controversa para limitar a população do país a 10 milhões de habitantes. A possível mudança está a levantar dúvidas sobre o risco de incumprimento de acordos importantes com a União Europeia e prejudicar a economia.
A iniciativa, intitulada “Não a uma Suíça de 10 milhões“, foi lançada pelo Partido Popular Suíço (SVP), de extrema-direita, a maior força política do país. Entre as medidas incluídas está a proibição de entrada de imigrantes caso a população permanente ultrapasse os 9,5 milhões. A população atual da Suíça é de 9,1 milhões, refere o O Guardião.
De acordo com a proposta, se a população atingir os 10 milhões e não diminuir, o governo será obrigado a retirar-se do acordo de livre circulação com a UE. Esse pacto permite que os cidadãos suíços e da UE vivam e trabalhem livremente além das fronteiras e sustenta os estreitos laços econômicos da Suíça com o bloco, seu maior mercado de exportação.
A Suíça registou um rápido crescimento demográfico na última década, expandindo-se a um ritmo aproximadamente cinco vezes superior ao dos países vizinhos da UE, com os estrangeiros a ser cerca de 27% da população, segundo o Governo.
De acordo com a embaixada de Portugal em Berna, os portugueses são a terceira maior comunidade imigrante na Suíça, sendo batidos apenas pelos italianos e pelos alemães. No total, mais de 260 mil portugueses viviam na Suíça no final de 2024, o que corresponde a cerca de 3% da população total do país.
O SVP argumenta que o que ele chama de “explosão populacional” está aumentando os aluguéis e sobrecarregar as infraestruturas e os serviços públicos. O partido há muito faz campanha com uma plataforma anti-imigração, muitas vezes destacando crimes cometidos por estrangeiros. Embora tenha vencido todas as eleições nacionais desde 1999, muitas de suas anteriores mais duras, como deportar automaticamente imigrantes condenados por delitos menores ou acabar com o acordo com a UE, foram rejeitadas nas urnas.
Ó sistema de democracia direta da Suíça permite aos cidadãos convocar referendos reunindo 100 000 assinaturas em 18 meses. Embora apenas cerca de 10% destas iniciativas populares sejam aprovadas, uma sondagem de Dezembro mostrou que 48% dos eleitores apoiavam o limite populacionalevidenciando profundas divisões sobre a imigração e a abertura da Suíça.
A oposição à iniciativa é ampla, abrangendo ambas as câmaras do parlamento e grandes corporações, incluindo Roche, UBS e Nestlé. Grupos empresariais alertam que a medida pode desfazer acordos bilaterais com a UE, incluindo um acordo recente que garante o acesso ao mercado único. A Economiesuisse, uma importante associação empresarial, chamou a iniciativa de “iniciativa do caos“, defendendo que muitas empresas dependem de trabalhadores europeus e poderiam mudar-se para o estrangeiro se notarem escassez de mão-de-obra.