Uma análise da Deco concluiu que há “disparidades significativas” nas tarifas de água cobradas em faturas de vários concelhos portugueses e, mais do que isso, sem que haja “justificações válidas” para que tal aconteça. “O fosso de valores pagos pelos portugueses na fatura global da água está cada vez mais profundo”, rematou a associação.
Segundo a Deco, quem mora em Amarante e consume 120 metros cúbicos de água num ano está a pagar cinco vezes mais do que um residente em Vila Nova de Foz Côa que apresenta os mesmos consumos — “Amarante paga uma fatura global de 494,47 euros, enquanto em Vila Nova de Foz Côa o custo dos três serviços é de apenas 94,09 euros – uma diferença de 400 euros”. E quem mora no Fundão, e tem um consumo de 180 metros cúbicos, paga seis vezes mais do que um habitante de Foz Côa. “O Fundão apresenta uma fatura de 776,74 euros e Foz Côa de 125,92 euros. Mais de 650 euros de diferença”, conclui a associação.
“Qual é o segredo destes municípios? Em Foz Côa e Vila Flor, o saneamento é gratuito, enquanto o serviço de resíduos tem preços muito baixos, nunca ultrapassando os 36 euros anuais. Atentando nos dados da cobertura de gastos em 2022, os preços cobrados, que pouco ou nada mudaram desde então, ficam muito aquém do equilíbrio. Há municípios com valores entre 15 e 20 por cento”, explica a associação, concluindo que “nos casos em que há gestão eficiente de gastos e a parcela cobrada é baixa, os serviços não são financeiramente sustentáveis, o que também não é um cenário desejável”.
“Amarante, Oliveira de Azeméis, Ovar, Albergaria-a-Velha e Baião são os cinco concelhos onde a fatura global (120 m3/ano) é mais elevada. Já Vila Nova de Foz Côa, Castro Daire, Terras do Bouro, Vila Flor e Vila Nova de Paiva registam os valores mais reduzidos”, pode ler-se no comunicado. Por outro lado, num olhar para consumos de 180 m3/ano “o top 5 dos que têm a fatura mais elevada é ocupado por Fundão, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Amarante e Espinho”. O fundo da tabela é exatamente igual à anterior.
Depois de diversas comparações, a Deco, segundo Mariana Ludovino, porta-voz da associação, entende que “as razões para estas desigualdades não são claras, uma vez que estas não se justificam apenas por diferenças de investimentos”.
Recorde-se que a partir de 2026, por decisão do Governo, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) vai voltar a poder intervir mais diretamente na definição de tarifários, uma capacidade que tinha perdido durante a governação de António Costa.