A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou esta sexta-feira uma greve geral para 23 e 24 de julho, alegando que o Governo pretendia iniciar as negociações sobre as grelhas salariais apenas em 2025.
“O Ministério da Saúde recusou assinar um protocolo negocial e acaba por empurrar os médicos para outras medidas de luta como a greve“, adiantou à agência Lusa a presidente da FNAM, após a reunião com o Ministério da Saúde.
Segundo Joana Bordalo e Sá, além desta paralisação nacional de dois dias, será também marcada uma greve ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários durante este mês, com a estrutura sindical a apelar ainda aos médicos que avancem com as minutas de indisponibilidade para o trabalho suplementar para além dos limites legais.
“A decisão está tomada e o pré-aviso vai ser emitido”, assegurou a dirigente sindical, para quem a negociação das grelhas salariais é prioritária e tinha de estar concluída até setembro para ficar contemplada no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Joana Bordalo e Sá salientou que a FNAM propôs um “calendário célere” para as negociações da grelha salarial e aceitou todos os itens que o ministério pretendia que fossem incluídos no protocolo negocial.
Além disso, a proposta [do Governo] não contemplava soluções para melhorar as condições de trabalho, como a reposição das 35 horas de trabalho semanal e a reintegração do internato na carreira”, referiu a presidente da federação, salientando ser “inaceitável” adiar o início da negociação das grelhas salariais para o próximo ano.
“Para nós, é inaceitável deixar o início da discussão da grelha salarial só para 2025. Para sermos sérios, tínhamos de ter isso inscrito para constar do Orçamento do Estado”, referiu.
Entre as reivindicações da FNAM consta a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias se gozadas fora da época alta.
Na quarta-feira, o Sindicato Independente do Médicos (SIM) chegou a acordo com o Governo sobre o protocolo negocial – a definição do calendário e das matérias a negociar – que inclui as grelhas salariais, condição tinha exigido para avançar com as negociações.
“O próximo acordo das tabelas remuneratórias será um acordo que terá vigência para os anos seguintes, a partir de 2025”, afirmou o secretário-geral do SIM, esperando que as negociações estejam concluídas em 31 de março do próximo ano.