Reforma estrutural do ensino básico a partir do ano letivo de 2027-2028, com revisão das aprendizagens essenciais.
O Governo está a preparar uma reforma estrutural do ensino básico que prevê a fusão do 1.º e do 2.º ciclos a partir do ano letivo de 2027-2028.
A medida foi confirmada pelo ministro da Educação no Parlamento e tem o objetivo de criar um percurso escolar contínuo, sem a rutura que atualmente se verifica na transição do 4.º para o 5.º ano.
A alteração passa, em primeiro lugar, por uma mudança na organização dos ciclos, explicou Fernando Alexandre. Isto é, deixa de existir a separação formal entre 1.º e 2.º ciclo. A intenção é garantir maior continuidade pedagógica e reduzir as dificuldades frequentemente associadas à mudança de escola, de métodos de trabalho e de modelos de avaliação no percurso dos alunos.
Está também prevista uma revisão curricular das aprendizagens essenciais e uma reorganização de conteúdos.
A unificação deverá também ter impacto na forma de trabalho dos docentes. O modelo poderá evoluir para equipas mais estáveis e com maior articulação entre professores generalistas e especialistas, embora os detalhes ainda estejam por definir, confirmou a Renascença.
Uma das principais dúvidas prende-se com a monodocência: o Ministério não esclareceu se o professor titular do 1.º ciclo poderá continuar a acompanhar os alunos para além do 4.º ano quando a fusão entrar em vigor.
A concretização da reforma exigirá, ainda, reorganização interna nas escolas no que toca a horários, distribuição de docentes e coordenação pedagógica. No Parlamento, o ministro justificou o calendário com a necessidade de preparar a transição com tempo e de ouvir as escolas e especialistas.
O processo de revisão será acompanhado pela OCDE e deverá estar concluído até 2027.