O acesso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi irregular, conclui a Inspeção-Geral das Atividades, que confirma a influência no polémico caso do secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
Ministério Público investiga caso das gémeas luso-brasileiras
Segundo o relatório final, a cujo teor o Correio da Manhã teve acesso, a primeira consulta das duas crianças que as levou a ser tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma, e que levantou suspeitas de favorecimento indevido de Marcelo Rebelo de Sousa, não cumpriu as regras legais. Ou seja, a marcação da consulta de Neuropediatria no Hospital de Santa Maria (HSM) a 5 de dezembro de 2019 foi pedida pela Secretaria de Estado da Saúde, tal como esta estrutura hospital já tinha concluido na sua auditoria. Ora, de acordo com o IGAS, uma secretaria de Estado não tem competência para solicitar agendamento de consultas médicas.
O que é, para que serve e quanto custa o Zolgensma, o medicamento usado no tratamento das gémeas brasileiras?
O nome de Lacerda Sales é assim referido no documento pois foi a secretária do governante, tal como o hospital já tinha dito, que telefonou a solicitar a marcação das gémeas. Estas tinham direito a ser tratadas no SNS, pois possuem nacionalidade portuguesa, mas o telefonema da Secretaria de Estado poderá ter levado a uma situação preferencial em detrimento de outras crianças.
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O relatório será agora enviado para o Ministério Público, onde está em curso um inquérito, depois de terem surgido suspeitas de “cunha” por parte do Presidente da República, a pedido do seu filho, próximo da família das gémeas. No entanto, o IGAS não ouviu Nuno Rebelo de Sousa, porque, segundo o CM, os inspetores deste organismo apenas analisam a atuação de pessoas que trabalhem no SNS.
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