O Governo espera aliviar a pressão a que estão sujeitos os serviços de urgência hospitalares e assim evitar os encerramentos alternados de serviços que se verificam há mais de dois anos. Para isso vai atuar em três ‘frentes’: através do encaminhamento das grávidas e crianças para outras respostas programadas, como as consultas nos centros de saúde; através da redução do número mínimo de médicos escalados nos serviços de urgência (uma mudança que já teve luz verde da Ordem dos Médicos); e, por último, da atração dos recursos humanos (nomeadamente médicos) que saíram para o privado ou para empresas prestadores de serviços e da fixação dos profissionais que trabalham no SNS. “Queremos evitar o encerramento de serviços ou a sua rotatividade, que tanta ansiedade trazem às nossas utentes e às nossas crianças”, salientou a Ana Paula Martins.
No que diz respeito às crianças, vai ser criada em breve uma linha dedicada, designada por SNS Criança e Adolescente, que “vai ter capacidade de identificar o problema” e “marcar uma consulta nos centros de saúde”, retirando das urgências os casos menos graves. As consultas abertas poderão ser realizadas num período de até 24 horas (no caso das crianças triadas com pulseira verde) ou num período mais alargado, de 48 a 72 horas, no casos das triadas com pulseira azul. “Temos de retirar da urgência pediátrica os azuis e verdes e encaminhá-los para os cuidados de saúde primários”, defendeu o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Alberto Caldas Afonso.
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Nas urgências devem ser apenas vistos os casos encaminhados por outras unidades hospitalares, pelos médicos assistentes e pelo INEM. Ou os casos graves, triados com pulseiras amarela, laranja ou vermelha.
No caso das crianças que se desloquem diretamente às urgências de alguns hospitais de Lisboa e Porto e forem triadas com pulseira azul ou verde, haverá uma resposta mais imediata: os Centros de Atendimento Clínicos (CAC). Os pais ou tutores serão aconselhados a levar a criança ou adolescente aos CAC. Em Lisboa, esta resposta ficará localizada no Hospital da Cruz Vermelha e irá receber as crianças enviadas pelos hospitais Santa Maria, Dona Estefânia e São Francisco Xavier — as unidades cujas urgências pediátricas estão normalmente sob maior pressão. Outros hospitais poderão, no entanto, associar-se e encaminhar crianças para o CAC.
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“Em Lisboa, o local foi mais difícil de encontrar”, mas “dá garantias” para realizar o trabalho necessário, disse Caldas Afonso, avançando que irão iniciar-se as negociações para operacionalizar o processo. Segundo o presidente da Comissão criada pela ministra no último verão, nos CAC haverá sempre um pediatra na equipa e enfermeiros, preferencialmente, com experiência em saúde infantil.
Já no Porto, o CAC pediátrico vai funcionar no Hospital da Prelada, onde já funciona o CAC de adultos, que tem “excelentes condições” e irá receber as crianças reencaminhadas pelo Hospital de Santo António e pelos hospitais de Matosinhos e de Gaia. O presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente disse que o objetivo é que o CAC esteja a funcionar antes do pico das infeções respiratórias do inverno.
No caso da Obstetrícia e da Ginecologia, a grande novidade é que as grávidas e outras mulheres com patologia ginecológica vão ter sempre de ligar para a linha SNS24 (no caso das grávidas, escolhendo a opção respetiva) antes de se dirigirem às urgências hospitalares. Caso seja triada com a pulseira verde (pouco urgente) será encaminhada para uma consulta aberta hospitalar no período de 24 horas. Se for triada com pulseira azul (não urgente) será enviada para uma consulta aberta nos cuidados de saúde primários no dia útil seguinte ou para uma consulta normal.
No caso de a grávida se dirigir pelo próprio pé à urgência será aconselhada a ligar para a linha SNS 24. Caso recuse, será observada por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EESMO), explicou Caldas Afonso. Caberá a esse profissional decidir se a grávida deve ser encaminhada para a consulta aberta, no dia seguinte, ou se deve ser vista na urgência por um obstetra. As grávidas e mulheres com patologia ginecológica só poderão aceder diretamente à urgência, sem nenhuma pré-triagem, em três situações: através de referenciação (com carta de um médico ou de um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica), em situação de emergência ou numa situação em que corram risco de vida.
O coordenador do plano salientou ainda que é preciso retirar das urgências obstétricas cerca de 45 a 50% das situações que não são consideradas urgentes e que estão a condicionar os recursos humanos. “São situações muito simples (…) que não faz sentido que vão consumir recursos humanos mais diferenciados que têm que estar vocacionados para aquilo que é a missão daquela unidade, dar a melhor assistência a quem vai ter o seu filho”, defendeu o pediatra, que é também diretor do Centro Materno-Infantil do Norte.