A Iniciativa Liberal (IL) quer que o Governo tome “uma posição firme contra a repressão” chinesa no Tibete, segundo um projeto de resolução que será esta sexta-feira submetido ao parlamento após críticas da China ao partido.
Segundo o texto a que a Lusa teve acesso, o grupo parlamentar da IL defende a adoção de uma “posição clara e firme contra a repressão exercida pela RPC (República Popular da China) no Tibete, promovendo, sempre que possível, sanções específicas contra indivíduos ou entidades responsáveis por violação de direitos humanos”.
O novo apoio à autodeterminação do Tibete foi anunciado pelo deputado liberal Rodrigo Saraiva após reunir-se com o presidente do autoproclamado governo tibetano no exílio, Penpa Tsering, o que foi criticado pela embaixada chinesa em Portugal.
“Urgimos certo partido político a deixar de utilizar questões relacionadas com Xizang (denominação chinesa do território do Tibete) para interferir nos assuntos internos da China e a não fornecer apoios às atividades separatistas anti-China”, afirmou a representação diplomática de Pequim numa resposta à Lusa, na sequência de um pedido de comentário.
Depois da reunião com Penpa Tsering, o líder parlamentar da IL anunciou à Lusa que iria apresentar um projeto de resolução, continuando o “caminho parlamentar e formal para pôr a Assembleia da República (AR) ao lado da causa do povo tibetano, da sua autodeterminação”.
A IL tinha feito aprovar, em maio, na Comissão de Negócios Estrangeiros da AR, um voto de preocupação pelos “29 anos do rapto do 11.º Panchen Lama perpetrado pela República Popular da China”. Trata-se da “segunda figura religiosa mais importante do Tibete” que é responsável pela “procura e reconhecimento da próxima reencarnação do Dalai Lama”, o líder do povo tibetano.
No projeto de resolução liberal a apresentar esta quinta-feira, os liberais querem também que a AR recomende ao Governo que “rejeite publicamente qualquer interferência da República Popular da China (RPC)” na escolha do Dalai Lama.
Pertencem “exclusivamente à comunidade budista tibetana, em consonância com as suas tradições” o “processo de reencarnação do Dalai Lama e afirmação do Panchen Lama”, argumentam os liberais, que querem também que Portugal exija internacionalmente a libertação do Panchen Lama e da sua família, “bem como de todos os presos políticos tibetanos”.
No projeto de resolução é ainda recomendada a defesa, em articulação com a União Europeia, o “direito à liberdade religiosa e cultural do povo tibetano” e o reforço do “compromisso com os direitos humanos no Tibete”.
“A Iniciativa Liberal tem sido uma voz ativa em outros casos de repressão pelo regime chinês, como a situação da minoria uigur em Xinjiang, a degradação da democracia em Hong Kong e as ameaças constantes à soberania de Taiwan”, lê-se no texto.
Na resposta escrita enviada quinta-feira, a embaixada chinesa caracterizou o “chamado “governo tibetano no exílio” como um “grupo político separatista e uma organização ilegal que viola a Constituição e outras leis da China”.
“Nenhum país do mundo o reconhece. O 14.º Dalai é um exilado político sob o manto da religião, e Penpa Tsering, como o ‘presidente’, é um separatista totalmente anti-China”, acrescentou a representação diplomática , para quem os dois homens querem “separar Xizang”, que para a China é sua “parte inalienável (…) desde os tempos antigos”.
Na sua deslocação a Portugal, a nível político, Penpa Tsering reuniu-se com PSD, IL, PAN e Livre e, em entrevista à agência Lusa, explicou que a sua deslocação visou “criar mais consciência sobre o que está a acontecer no Tibete e o que a China está a fazer em todo o mundo”.
Penpa Tsering não se encontrou com o PS, como previsto, por desencontro de agendas. Foram pedidas audiências ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e a todos os partidos com representação parlamentar menos o Chega.
Segundo a equipa de Penpa Tsering, o MNE não respondeu a solicitações para um encontro. A Lusa contactou o MNE para averiguar da disponibilidade para receber o líder político tibetano, mas não obteve resposta em tempo útil.
Na entrevista à Lusa, Penpa Tsering acrescentou que os encontros com partidos servem para “os convencer a convencer o governo”, a quem pede apenas que “oiçam”.
“Não estamos a pedir aos governos que tomem posições, se não o quiserem fazer. Mas pelo menos ouçam o que temos para dizer e tentem descobrir se é verdade, ou não. E, se se descobrir que é verdade, então tem de se decidir o que é bom para este mundo. Se se deve ficar do lado dos autocratas ou do lado dos democratas”, argumentou.