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Indonésia descarta plano de mudar lei eleitoral após milhares de protestos

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Ago 22, 2024

Manifestantes entram em confronto com a polícia depois que os aliados do presidente em fim de mandato tentam revisar as regras eleitorais, o que poderia ter instalado uma dinastia política.

Legisladores indonésios cancelaram planos de ratificar revisões nas leis eleitorais, disse o vice-presidente do parlamento depois que milhares de pessoas protestaram em frente ao prédio do parlamento.

O Parlamento estava se preparando na quinta-feira para reverter uma ordem do Tribunal Constitucional sobre os requisitos de idade dos candidatos para as próximas eleições regionais, substituindo uma decisão que tornou o filho mais novo do presidente Joko Widodo, Kaesang Pangarep, de 29 anos, inelegível.

Se implementadas, as mudanças poderiam ter aumentado ainda mais a influência política do presidente cessante. Críticos disseram que as mudanças tinham como objetivo instalar uma dinastia política.

Mas com milhares de manifestantes clamando do lado de fora do parlamento, os legisladores disseram que adiaram uma sessão de emergência. Mais tarde, o vice-presidente disse que as mudanças propostas seriam descartadas para este período eleitoral em uma aparente reviravolta.

“Foi oficialmente decidido que a revisão da Lei Eleitoral Regional não poderia prosseguir. Isso significa que a revisão de hoje foi cancelada”, disse Sufmi Dasco Ahmad, vice-presidente da Câmara dos Representantes, aos repórteres após os confrontos.

Os manifestantes atearam fogo em pneus e soltaram fogos de artifício enquanto gritavam palavras de ordem contra Widodo, mais conhecido popularmente como Jokowi.

Manifestantes bloqueiam acesso ao edifício do parlamento em Jacarta [Bay Ismoyo/AFP]

A polícia indonésia disparou gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar manifestantes que tentaram invadir o prédio do parlamento depois que eles derrubaram uma parte da cerca e atiraram pedras na polícia.

Os manifestantes ocuparam ruas em frente ao prédio. Alguns seguravam faixas e cartazes enquanto outros atearam fogo e queimaram pneus.

“Vim aqui porque meu país está à beira da destruição. Esses legisladores enganaram o povo”, disse o manifestante Muhammad Saleh Zakaria, de 64 anos, à agência de notícias AFP.

Protestos também foram relatados em Yogyakarta, Makassar, Bandung e Semarang.

Pessoas participam de um protesto em frente ao Parlamento indonésio contra as revisões da lei eleitoral do país
Polícia de choque monta guarda enquanto pessoas protestam em frente ao parlamento [Ajeng Dinar Ulfiana/Reuters]

O gabinete de Widodo tentou acalmar a agitação. “O governo espera que não haja desinformação ou calúnia que possa desencadear caos e violência”, disse o porta-voz Hasan Nasbi aos repórteres.

O Tribunal Constitucional rejeitou na terça-feira uma contestação ao limite de idade que impede pessoas com menos de 30 anos de concorrer a governos regionais, o que impediria o filho de Widodo, Kaesang, de concorrer em uma disputa regional em Java Central.

O tribunal também facilitou a nomeação de candidatos por partidos políticos, eliminando a exigência de que eles detenham pelo menos 20% do legislativo local.

Kaesang foi cotado para um posto influente nas disputas regionais de novembro. Os aliados do presidente têm tentado encontrar uma maneira de contornar a idade mínima atual de 30 anos para candidatos, tornando-a aplicável na época da posse. Kaesang faz 30 anos em dezembro.

O alvoroço veio meses depois que o filho mais velho de Widodo, Gibran Rakabuming Raka, 36, foi eleito o mais jovem vice-presidente da Indonésia, alimentando acusações de nepotismo. Widodo também é acusado de ajudar a instalar seu substituto, o chefe de defesa Prabowo Subianto, que tomará posse em outubro.

Especialistas disseram que os indonésios estavam ficando desiludidos com Widodo e suas tentativas de manter influência política. Ele está se afastando da presidência após cumprir o máximo de dois mandatos de cinco anos.

“As pessoas estão furiosas com a manipulação contínua do nosso sistema democrático”, disse Ika Idris, especialista política de Jacarta no centro de pesquisa de dados e democracia da Universidade Monash.

“Aconteceu repetidamente e rápido. Há um desejo claro de … estender o poder.”

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