O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai reforçar os quadros com 200 novos elementos, anunciou segunda-feira o presidente, admitindo que as carências de recursos vão persistir.
“Relativamente ao concurso que está a terminar agora, temos 309 candidatos admitidos” para “ocupar 200 vagas e estou convencido que, em janeiro, iremos assinar 200 contratos de trabalho com novos técnicos”, afirmou Sérgio Dias Janeiro, à margem da assinatura de um protocolo com a Liga dos Bombeiros Portugueses.
O INEM assino um protocolo de entendimento com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que prevê um aumento em cerca de 20% na comparticipação às corporações de bombeiros no transporte de emergência pré-hospitalar.
Em outubro, durante a greve às horas extraordinárias do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, foi avançado que existiam 721 elementos quando o quadro previsto é de 1.480 técnicos.
“Naturalmente, isto não vai resolver, na totalidade, a carência de recursos humanos vai ser um contributo muito importante para melhorar a eficiência e otimizar a operacionalização dos nossos meios de emergência”, afirmou Sérgio Dias Janeiro.
Durante a greve foi aberto um inquérito às mortes que alegadamente estariam relacionadas com falhas no serviço causadas pela paralisação, mas Sérgio Dias Janeiro referiu que o caso já não está com o INEM.
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“Esse processo foi avocado pela Inspeção-geral de Atividades em Saúde (IGAS) e, portanto, todos os dados que foram por nós recolhidos foram entregues à IGAS”, disse, alegando desconhecer como está o inquérito. “Este processo decorre pela entidade mais competente para o efeito”, justificou.
Em dezembro, foi alcançado um acordo com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) que vai permitir a todos os técnicos um aumento salarial de 256 euros a partir de janeiro.
A insatisfação dos técnicos de emergência pré-hospitalar tinha culminado numa greve às horas extra que teve início a 30 de outubro e que, no dia 4 de novembro, coincidiu com a greve da Função Pública e obrigou à paragem de vários meios de socorro, provocando atrasos de horas no atendimento das chamadas para o INEM.
Depois de diversas denúncias de mortes de utentes alegadamente relacionadas com os atrasos no socorro, o Governo acabou por negociar, o que levou à suspensão da greve.
Sobre o acordo com os STEPH, Sérgio Dias Janeiro disse que “continuam a haver negociações com as restantes federações sindicais”, mas tratam-se “de questões mais de detalhe”, mostrando-se confiante na pacificação do diálogo com os profissionais do setor.
O protocolo assinado com os bombeiros define que estes tenham a responsabilidade pelas ambulâncias adstritas ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), pelo que se prevê que as duas centenas de viaturas de cor amarela atualmente ao serviço das corporações passem progressivamente para a cor vermelha, separando visualmente as duas instituições.
O acordo, que entra em vigor a 1 de janeiro, prevê um aumento das verbas mensais fixas para a existência de uma equipa INEM nas corporações mas também do valor pago por saída.
Durante este ano, o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, referiu que o Estado prevê gastar 80 milhões de euros e, em 2025, esse valor deverá atingir os 100 milhões.
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“Os valores praticados eram insuficientes para os corpos de bombeiros prestarem um serviço nas melhores condições”, reconheceu Sérgio Janeiro, na cerimónia no Ministério da Saúde, esta segunda-feira, com a presença da titular da pasta, Ana Paula Martins, que não quis falar aos jornalistas.
Janeiro recordou que, nos últimos anos, tem havido um aumento progressivo das verbas dos parceiros do Estado — bombeiros e Cruz Vermelha –, mas “verificou-se que estes valores são insuficientes para garantir a sustentabilidade” das operações.
“Posso dizer que se trata de uma atualização que estará entre os 20 e os 25%, em média relativamente aos valores que foram praticados este ano”, afirmou o dirigente, dando um exemplo orçamental: “Durante o ano de 2024, a despesa com os parceiros foi de cerca de 80 milhões de euros e para 2025 prevemos, mantendo o mesmo dispositivo, que esta possa atingir à volta dos 100 milhões de euros”.
Por outro lado, explicou, “os processos de aquisição e de manutenção das ambulâncias passará para os corpos de bombeiros e deixará de estar na dependência direta do INEM”.
Para o presidente da LBP, António Nunes, “quando se procuram objetivos comuns”, que é “servir melhor as populações”, é possível o “consenso e diálogo”.
O dirigente elogiou a “abertura ao diálogo” da ministra da Saúde e recordou que os bombeiros são responsáveis por 90% dos mais de 1,5 milhões de transportes urgentes anuais, pelo que este acordo contribui para a “resolução de um problema que se arrastava há alguns anos”.
“Os bombeiros precisam do apoio do Estado para desenvolver a sua atividade com eficiência”, reconheceu.
O protocolo será monitorizado por uma comissão de acompanhamento permanente, possibilitando que “qualquer dificuldade ou problema que possa surgir ou que se preveja que possa vir a surgir seja identificado e corrigido de imediato antes de ter consequências”, explicou o dirigente do INEM.
A essa comissão, defende a LBP, cabe resolver litígios para também apresentar propostas de melhoria da parceria.
Em particular, António Nunes destaca a necessidade de “informatização de todo o sistema” que permita o acesso dos técnicos ao historial médico de cada “doente ou sinistrado” para assegurar a melhor triagem.
Segundo António Nunes, o INEM “estava a pagar a cada posto de emergência médica estacionado num corpo de bombeiros 6.490 euros por mês como despesa fixa e vai passar a pagar 8.760 euros por mês”.
A esta verba soma-se o aumento de cada saída, que passa de 14,6 euros para 21 euros.
A partir de agora, com este acordo, as associações de bombeiros passam a ser todas, pela primeira vez, postos de emergência médica (PEM), habilitadas para cuidados de prestação de socorro pré-hospitalar