Os jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países por inação na luta contra o aquecimento global, acreditam que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) lhes dará razão na próxima semana, mas caso contrário prometem manter a luta.
Esta quarta-feira, em conferência de imprensa online, os jovens disseram estar nervosos quanto à decisão marcada para 9 de abril, mas acrescentaram acreditar que o TEDH lhes dará razão.
A motivação da queixa foi os grandes incêndios de 2017, que os jovens dizem terem provocado muita ansiedade e que consideram que resultam das alterações climáticas.
André Oliveira, um dos jovens queixosos, lembrou esta quarta-feira que desde então a situação climática se deteriorou, que os meses e os anos têm batido recordes de temperatura, e que Portugal está a ficar com um clima tropical. “Assusta-me pensar no que vai acontecer nos próximos anos”, disse.
Sofia Oliveira acrescentou às vagas de calor os fenómenos meteorológicos extremos como um pequeno tornado na semana passada, nos arredores de Lisboa, para justificar também a ansiedade que, diz, os jovens sentem em relação ao clima.
Apesar de ansiosos quanto à decisão, os jovens, como Catarina Mota, consideram que a razão está do lado deles e que, seja qual for o veredicto, a ação servirá para inspirar as pessoas a agirem e pressionarem os seus governos a fazerem mais pela defesa do ambiente.
“Esperamos que o TEDH nos dê razão, esperamos que os governos sejam obrigados a baixar as suas emissões” de dióxido de carbono, acrescentou a jovem.
O caso dos seis jovens portugueses é apreciado em conjunto com outros dois casos, um contra a Suíça e outro contra França. André Oliveira disse na conferência de imprensa não acreditar que os três casos sejam rejeitados e considerou que se pelo menos um ganhar a vitória é de todos.
E se perderem? “Claro que não paramos de lutar”, disse o jovem, acrescentando que outras ações serão pensadas no futuro.
Se o TEDH lhes der razão a luta contra as alterações climáticas entrará num outro nível, salientou também na conferência de imprensa o advogado dos jovens, Gerry Liston, que faz parte da organização sem fins lucrativos “Global Legal Action Network” e que participou na conferencia de imprensa, à qual se juntou também o diretor da organização, Gearóid Ó Quinn.
Salientando que os governos têm a obrigação de proteger as populações das alterações climáticas, o advogado disse também que este caso pode levar outras pessoas, em outros países, a apresentarem queixa contra os governos que não cumprem essa obrigação.
O processo, “Duarte Agostinho e outros contra Portugal e outros Estados” foi apresentado em 2020. Se o TEDH aceitar a queixa, pode criar jurisprudência e os países podem ser legalmente obrigados a tomar medidas que politicamente não estão previstas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Em 27 de setembro do ano passado os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.
Recorrer aos tribunais a propósito da inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco anos.
A leitura do acórdão, em audiência pública, está marcada para 9 de abril às 09h30 (hora de Portugal continental).