O Presidente da República voltou a conceder apenas dois indultos por razões humanitárias, com Belém a explicar numa nota oficial que esses dois perdões correspondem a “todos que foram propostos pela ministra da Justiça conforme previsto na lei”. Já em 2023, nos habituais indultos de época natalícia, Marcelo concedeu igualmente apenas dois indultos, ao contrário de 2022 e 2021, quando concedeu cinco. Desde que chegou a Belém, em 2016, o atual Presidente concedeu 47 indultos: 33 em nove épocas natalícias e 14 num regime excecional da Covid.
Apesar da exceção na Covid, Marcelo — a quem falta pouco mais de um ano de mandato — concede muito menos indultos do que os seus antecessores. Cavaco Silva concedeu 71 em dez anos e Jorge Sampaio ainda mais, tendo fechado o último Natal como Presidente com um total de 436 indultos concedidos.
No primeiro mandato, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu 23 indultos natalícios, divididos da seguinte forma: seis em 2016, cinco em 2017, cinco em 2018, dois em 2019 e cinco em 2020. Ainda na primavera de 2020, num regime excecional da Covid (e não no natalício), concedeu mais 14 indultos. Em 2021, concedeu cinco indultos, tal como em 2022. Em 2023 e 2024, ficou-se pelos dois.
No final de 2021, os indultos, cuja identidade não é revelada na nota de Belém, ainda alimentaram alguma discussão pública já que o antigo presidente do BPP João Rendeiro disse no final de novembro desse ano numa entrevista à CNN Portugal que só voltaria a Portugal caso fosse “ilibado ou com indulto do Presidente [da República]”.
O indulto presidencial é uma medida de clemência concedida pelo Chefe de Estado, que está prevista na Constituição, e que pode implicar o perdão total ou parcial da pena de prisão.