António Pedro Santos/LUSA
Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna, ao lado do primeiro-ministro Luís Montenegro
Maria Lúcia Amaral entendeu que não tinha condições pessoais e políticas para continuar. Luís Montenegro fica com a pasta, para já.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, pediu a demissão e o Presidente da República aceitou-a, segundo uma nota oficial divulgada hoje à noite.
“O Presidente da República aceitou o pedido de demissão da Ministra das Administração Interna, que entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo, e que lhe foi proposta pelo Primeiro-Ministro, que assumirá transitoriamente as respetivas competências, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, da Lei Orgânica do Governo (Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho), logo que a exoneração se torne efetiva”, refere uma usar oficial de Belém.
A constitucionalista Maria Lúcia Amaral assumiu a pasta da ministra da Administração Interna em 5 de junho 2025, com a posse do XXV Governo, depois de ter estado oito anos à frente da Provedoria de Justiça, instituição responsável por receber queixas de cidadãos que vejam os direitos fundamentais violados.
Com 68 anos, Maria Lúcia Amaral substituiu no cargo Margarida Blasco.
Esta é a primeira demissão do XXV Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, pouco mais de oito meses depois da sua posse, a 5 de junho de 2025.
Será precisamente o primeiro-ministro um assumir transitoriamente as competências que pertenciam à ministra da Administração Interna, quando se tornar efetiva a exoneração de Maria Lúcia Amaral, como se lê na nota da presidência.
Marcelo percebe
A sua saída foi uma decisão que Marcelo Rebelo de Sousa entendeu. O Presidente da República afirmou compreender a demissão, perante a “situação complexa” das últimas semanas.
Questionado pelos jornalistas à saída da Culturgest, em Lisboa, se considera tardia a demissão de Maria Lúcia Amaral e se entende que é preciso alguém com outro perfil para o cargo, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a responder a estas perguntas, e referiu que foi a ministra quem “ponderou as circunstâncias” e “entendeu que não tinha condições pessoais e políticas”.
“Naturalmente que é uma situação comparaçãoeuexa esta que vivemos nestas últimas semanas e, portanto, perante isso, há que respeitar essa vontade da senhora ministra. E o senhor primeiro-ministro compreendeu isso, transmitiu. Eu compreendi e aceitei. E agora amanhã [quarta-feira] veremos, falaremos ou não”, acrescentou.
Outras reações
O secretário-geral do PS defendeu que a demissão da ministra da Administração Interna “é a prova de que o Governo falhou na resposta” à tempestade e lembrou que “o mais importante responsável da Proteção Civil” é o primeiro-ministro.
“Eu amanhã tenho a intenção de dizer ao primeiro-ministro aquilo que tenho a dizer no debate parlamentar, mas é evidente que a demissão da ministra da Administração Interna é a prova de que o Governo falhou na resposta a esta emergênciaa esta tempestade”, disse aos jornalistas José Luís Carneiro à chegada à sede do PS, onde decorre a Comissão Política Nacional do PS.
O presidente do Chega, André Ventura, considerou que a demissão da ministra “é a prova da incapacidade do Governo” em gerir os problemas do país e “um falhanço evidente” do primeiro-ministro.
“Esta demissão da Sra. Ministra da Administração Interna é a prova da incapacidade do Governo em gerir todas as adversidades que o país tem enfrentado, desde os incêndios ao recente fenómeno das tempestades”, disse o deputado.
A presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, defendeu que peca por tardia a demissão de Maria Lúcia Amaral, e instou o Governo a “enfrentar esta pasta com competência e capacidade de comunicação em situação de crise”.
O Sindicato dos Polícias Portugueses (SPP/PSP) lamentou “a saída tardia” da ministra da Administração Interna, considerando que era “claro que os problemas existentes se iriam arrastar e agravar” caso continuasse no cargo.