O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estreia-se esta segunda-feira em Bruxelas para uma reunião do Eurogrupo, na qual irá apresentar as “prioridades da política económica e financeira do novo Governo” aos seus homólogos da zona euro.
Naquela que é a primeira reunião do Eurogrupo em que participa após ter tomado posse no cargo no início de abril, o ministro português da tutela vai “apresentar as prioridades da política económica e financeira do novo Governo de Portugal”, de acordo com a agenda da reunião.
A reunião dos ministros das Finanças do euro arranca pelas 15h00 (hora local, menos uma em Lisboa) com uma discussão sobre a situação macroeconómica e orçamental dos países da moeda única, na qual participará a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.
Seguem-se depois debates, já no formato inclusivo (com todos os países da União Europeia), sobre a União Bancária e a conclusão da União sobre o Mercado de Capitais e um jantar sobre este último tema, no qual se discutirá a situação da poupança ao nível europeu.
Já houve uma anterior reunião do Eurogrupo nestas seis semanas de novo executivo, após as eleições de 10 de março que deram vitória à Aliança Democrática (PSD, CDS, PPM), mas Portugal esteve representado pelo secretário de Estado do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, já que o ministro das Finanças estava em Lisboa para a discussão sobre o programa de Governo.
Em meados de abril, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma descida generalizada do IRS, numa “forte redução” com um “valor global que perfaz, face a 2023, uma redução de 1.539 milhões de euros”, disse Luís Montenegro aquando da apresentação da medida.
Porém, sucederam-se várias críticas à verba total em questão na medida, — já que esta tem em conta o que já estava em vigor do anterior governo de António Costa —, às quais o executivo respondeu afirmando ser “verdadeiro e indesmentível” que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023.
Já no início de maio, numa síntese sobre a execução orçamental nos três primeiros meses do ano, Joaquim Miranda Sarmento revelou que o défice e a dívida não pagos pelo anterior governo socialista atingiram 600 milhões de euros em março.
“Em janeiro havia um superavit, um excedente, de quase 1,2 mil milhões de euros. Este excedente baixou para cerca de 800 milhões em fevereiro, e em março atingiu um défice de quase 300 milhões”, declarou o governante.
De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, a execução orçamental atingiu um défice de 259 milhões de euros em março, com as dívidas a fornecedores a aumentarem cerca de 300 milhões de euros.
“Se a estes quase 300 milhões de défice somarmos o aumento das dívidas a fornecedores — despesa que foi realizada, mas que ainda não foi paga às empresas — entre janeiro e março, no montante de 300 milhões, temos, na realidade, um défice de cerca de quase 600 milhões de euros”, resultante de “aumentos de despesa e de muitas medidas que foram tomadas nos últimos meses e algumas delas já depois das eleições de 10 de março”, adiantou o ministro das Finanças.
As declarações foram, contudo, desmentidas pelo seu homólogo, o socialista Fernando Medina.
Esta reunião do Eurogrupo ocorre dois dias antes de a Comissão Europeia divulgar as previsões macroeconómicas de primavera para a zona euro e União Europeia.