Os moradores da Vila Boa Alma, na freguesia da Ajuda, estiveram esta quarta-feira concentrados junto à Câmara Municipal de Lisboa para exigir à autarquia que impeça o despejo das 12 famílias que ali residem.
A vila, localizada na freguesia da Ajuda e constituída por 12 habitações, foi vendida em 2023 a um fundo imobiliário, sem que os moradores, alguns a residir ali há mais de 50 anos, tivessem direito de preferência, segundo explicou à Lusa o porta-voz dos moradores, José Pereira.
“Logo de seguida à compra, o novo senhorio passou a mandar cartas para despejar as pessoas. Portanto, viemos aqui devido a uma situação que nos preocupa, que nos está a afetar e para a qual já foi feita uma exposição e um abaixo-assinado a exigir algumas respostas à Câmara Municipal. É em busca dessas respostas que estamos cá hoje”, apontou.
Segundo o porta-voz da Vila Boa Alma, três famílias já foram contactadas para abandonar as habitações, mas “têm resistido à ordem de despejo“. “A primeira carta que receberam dava como prazo de saída o mês de setembro, mas esses moradores pagaram a renda e mantiveram-se na habitação. O novo prazo é o dia 1 de novembro, mas mais uma vez irão resistir”, assegurou.
Nesse sentido, José Pereira defende que a Câmara Municipal de Lisboa deve assumir o direito de preferência das habitações, de forma a evitar o despejo das 12 famílias. “O realojamento deve ser imediato no caso de haver moradores despejados, em situação de carência económica, em casas de renda acessível, se possível na freguesia”, defendeu.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), comprometeu-se a “explorar as vias jurídicas” no apoio aos moradores uma vez que não tiveram possibilidade de exercer o direito de preferência. “Vamos tentar ir pelo caminho da apreciação jurídica”, afirmou Carlos Moedas, em resposta ao apelo dos moradores da Vila Boa Alma, que estão em risco de ficar sem casa, na sequência da transação das habitações onde vivem, com contratos de arrendamento.
Na reunião pública da câmara, Maria de Lurdes Rebelo falou em representação dos moradores da Vila Boa Alma, alertando para a situação das 12 famílias que vivem nesta vila e que arriscam ser despejadas, exigindo uma solução por parte do município.
Em resposta, o presidente da câmara assegurou que vai “ajudar o mais possível”, nomeadamente “explorar as vias jurídicas” para apoiar estes moradores, explicando que o município não exerceu o direito de preferência na transação deste património habitacional porque “não compra nada do que está arrendado”.
A vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), disse que reuniu com o atual proprietário da Vila Boa Alma, que tem um processo na câmara para aprovar um novo edifício, e a informação que transmitiu é que todas as rendas anteriores a 1990 vão ter direito a uma casa no novo edifício, o que se aplica a quatro famílias.
Dispondo da informação de um total de 10 famílias afetadas neste âmbito, das quais quatro têm solução assegurada pelo proprietário, Joana Almeida adiantou que há duas em que os contratos de arrendamento terminaram em 1 de outubro, uma em que termina em 1 de novembro e as restantes têm de sair em 2025. Como solução, a vereadora do Urbanismo disse que as famílias podem concorrem aos programas municipais de habitação.
Entre os vereadores da oposição, Cátia Rosas (PS), João Ferreira (PCP) e Floresbela Pinto (Cidadãos Por Lisboa) defenderam que a câmara deveria ter exercido o direito de preferência nesta situação, considerando que a autarquia tem de apoiar estes moradores, inclusive através de apoio jurídico.
Em 20 de junho, durante uma reunião pública descentralizada, o presidente da Câmara de Lisboa afirmou estar “muito preocupado” com a situação e prometeu que ajudar “juridicamente” para evitar que os moradores “possam ser postos na rua”, tanto mais que cerca de metade terá mais de 65 anos. Também a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, admitiu que a autarquia poderá tentar que o proprietário se comprometa incluir os contratos antigos e vinculativos na “reabilitação do bairro”, e “ver se o proprietário está a agir, ou não, dentro da lei”.
No período de intervenção do público, também o presidente da direção da Academia de Amadores de Música, Pedro Barata, apelou a ajuda do município para encontrar um local alternativo para que a academia continue a funcionar na cidade, tendo o executivo municipal se solidarizado e assegurado empenho na resolução do problema.
A Academia de Amadores de Música, fundada em 1884, vai ter de abandonar a atual sede, localizada na zona do Chiado e onde já se encontra há 67 anos, até agosto de 2025, depois de a renda ter subido de 542 euros para 3.728. A direção da Academia tem já agendado para segunda-feira uma reunião com o Ministério da Educação e, na terça-feira, com a Câmara de Lisboa para discutir a situação.
Entretanto, foi também lançada uma petição pública online pela manutenção e salvaguarda da Academia de Amadores de Lisboa que, ao início da tarde de hoje, já tinha 3.566 assinaturas. Neste ano letivo, estão a estudar na Academia de Amadores de Música 320 alunos. Pela Academia, fundada em 1884, passaram nomes conhecidos da música como Carlos Bica, Pedro Ayres Magalhães ou Teresa Salgueiro, bem como clássicos como Fernando Lopes Graça, que foi diretor da Academia, Luís Freitas Branco e Emanuel Nunes.