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Todos os oito arguidos acusados pelo Ministério Público por injúrias e tentativas de agressão ao então vice-almirante Gouveia e Melo e a Eduardo Ferro Rodrigues vão a julgamento. O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta sexta-feira que o grupo de negacionistas serão julgados, ainda que tenha decidido não pronunciar alguns dos arguidos por um crime de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, relacionado com Gouveia e Melo.
Um dos momentos que consta na acusação do Ministério Público e que a juíza de instrução Sofia Marinho Pires considerou esta sexta-feira que não existem indícios suficientes para que seja levado a julgamento é o incidente que aconteceu em Odivelas, em agosto de 2021, durante o período de vacinação contra a covi-19, em que o então vice-almirante Gouveia e Melo foi recebido num dos centros de vacinação por um grupo de manifestantes — arguidos neste processo.
De acordo com as autoridades que estavam no local, terão sido estas a evitar alguma agressão a Gouveia e Melo, alegando que existiu perigo iminente de agressão. No entanto, “nem as declarações da arguida, nem a prova documental permitem tirar essa ilação”, referiu a juíza de instrução.
MP pede ida a julgamento de todos arguidos no caso dos negacionistas contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues
Uma das arguidas chegou mesmo a chamar “assassino” e “genocida” a Gouveia e Melo e, em relação ao antigo presidente da Assembleia da República, a mesma arguida terá chamado “pedófilo” a Ferro Rodrigues quando este se deslocava para um restaurante perto da Assembleia da República, em setembro de 2021. Para o Ministério Público, estes insultos são “expressões ofensivas”.
A defesa de uma das arguidas ainda pediu para que a acusação, o debate instrutório e a investigação fossem considerados nulos, mas nenhum destes pedidos de nulidades teve luz verde da juíza de instrução.