Manuel De Almeida / Lusa
O antigo primeiro-ministro acusa o tribunal de encarar injustamente os seus pedidos para prazos alargados como manobras dilatórias.
José Sócrates informou o tribunal, num requerimento datado de 8 de fevereiro, que já escolheu a nova advogada que assumirá a sua defesa no âmbito da Operação Marquês. A escolhida é Sara Leitão Moreiraadvogada com prática individual e especializada em Direito Penal, segundo avança o Expresso.
No documento, com duas páginas e redigido no dia das eleições presidenciais, o antigo primeiro-ministro adianta que a sua nova defensora irá solicitar um prazo alargado para preparação da defesa, invocando a dimensão e complexidade do processo.
No requerimento, Sócrates sustenta que, “como é legítimo e justificado face à dimensão do processo”, a advogada pedirá tempo para analisar os autos. O ex-governante cita ainda a Convenção Europeia dos Direitos Humanos para sublinhar que deve dispor, “no mínimo”, de tempo adequado à preparação da sua defesa.
A substituição surge após a renúncia do anterior advogadoJosé Preto, que abandonou o processo na sequência da decisão da juíza Susana Seca de não suspender o julgamento para permitir a sua recuperação total de uma pneumonia. José Preto tinha solicitado 5 meses e meio para consultar o processo, mas o tribunal concedeu apenas 10 dias.
Agora, Sara Leitão Moreira deverá ir a tribunal esta terça-feira para conhecer o prazo que lhe será atribuído. À semelhança do antecessor, a nova advogada tenciona requerer um prazo de 5 meses para analisar o processo.
No requerimento, Sócrates recorda que esta é já a quarta defesa que constitui no processo, depois da morte de João Araújo e das renúncias de Pedro Delille e José Preto. O ex-primeiro-ministro critica a leitura que, segundo afirma, o tribunal tem feito dos sucessivos incidentes processuais, sugerindo que foram encarados como manobras dilatórias. “Nem é verdade, nem é justo — também aqui estou inocente”, escreve.
Entre a saída de José Preto e a escolha de Sara Leitão Moreira, Sócrates foi representado por uma advogada oficiosa, Ana Velho. No entanto, a mandatária abdicou de consultar o processo e foi sempre recusada pelo antigo chefe de Governo.